O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no último domingo, 30, a Maratonat, a primeira corrida do NAT. A atividade aconteceu na Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, da coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Ozório, e demais servidores do Núcleo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs, nesta segunda-feira (2), uma Ação Civil Pública com cominação de obrigação de fazer em face do Estado do Acre e da Secretaria Estadual de Educação, visando obrigar o Estado a fornecer a merenda escolar, bem como retomar o horário normal de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, em Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou nos dias 24 a 28 de abril, um curso de capacitação voltado para a utilização da ferramenta MS Project. O curso foi destinado a servidores da instituição.

Preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os consumidores serão debatidos durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, que será realizado nos dias 04 e 05 deste mês pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Cruzeiro do Sul, com o apoio da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, se reuniu na última sexta-feira (28) com o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Thiago Fernandes Duarte.

O Ministério Público do Acre (MPAC) celebrou nesta quinta-feira, 27, um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visando a ressocialização de reeducandas do sistema prisional. O documento trata da descaracterização de dez mil camisetas, que serão customizadas pelas próprias detentas e distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, ajuizou 38 ações civis públicas por improbidade administrativa nos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. As ações referem-se aos últimos dois meses e decorrem de investigações realizadas pelo órgão, que identificou irregularidades cometidas por agentes públicos dos dois municípios.

Nesta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou da oficina sobre a Instrução Normativa do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Nº 01/2022, realizada no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quinta-feira, 27, da 1ª reunião ordinária anual do Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente do Acre, que contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos envolvidos nas ações de proteção ambiental do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu com representantes da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) nesta terça-feira, 25, visando aprimorar os métodos de seleção para o processo seletivo de estagiários para a DPE. O processo seletivo será lançado no próximo mês de maio e o edital será elaborado pela equipe administrativa e do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).