O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde da última quinta-feira (23), o lançamento da obra “Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional”, disponível no site da Juruá Editora e na Amazon. O livro, de autoria da promotora de Justiça Joana D’arc Dias Martins, é fruto de sua tese de doutorado e analisa as recentes e frequentes violações ambientais perpetradas pelo Governo Federal e como elas afetam o direito humano e fundamental ao meio ambiente equilibrado, gerando um estado de coisa inconstitucional e inconvencional passível de ser legitimamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que inaugurou na quarta-feira (29) uma sala de situação no Parque de Exposições Wildy Viana, remanejou temporariamente o atendimento médico do Centro de Especialidades em Saúde (CES) para atender às famílias que estão no abrigo em decorrência da cheia do Rio Acre, na capital.

Na quarta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na sala de situação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Parque de Exposições Wildy Viana, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, o diretor operacional da Polícia Civil, delegado Pedro Paulo Buzolin e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Dias Fonseca, para tratar sobre ações visando a segurança da população vítima das enchentes.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou nesta quarta-feira, 29, um termo de cooperação com o Governo do Estado do Acre, visando a transparência na doação de roupas para a população vítima das enxurradas e cheia do Rio Acre. O ato foi realizado no Colégio Estadual Barão do Rio Branco (CEBRB), ponto de referência para recebimento e armazenamento de doações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), participou, na última segunda-feira, 27, de uma reunião interinstitucional no abrigo destinado ao acolhimento de famílias indígenas atingidas pela enchente do Rio Acre. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quarta-feira, 29, os trabalhos na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, onde estão abrigadas as famílias atingidas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco.

Por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, o MPAC acompanha e fiscaliza os serviços de assistência às pessoas afetadas desde sexta-feira, 24, quando as enxurradas elevaram o nível de igarapés e alagaram diversos bairros da Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou nesta quarta-feira (29) a suspensão da tramitação de todos os feitos e procedimentos extrajudiciais no estado devido à situação de emergência causada pelas fortes chuvas que atingiram o Acre desde o dia 24 de março, causando inundações em Rio Branco, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil. A medida foi tomada por meio do Ato Conjunto Nº 03/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 28, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, que apresentou um diagnóstico das ações realizadas em resposta as cheias de igarapés e do Rio Acre, na Capital.

Na segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da campanha Doe Solidariedade, recebeu cerca de 10 mil reais em fraldas descartáveis que serão doadas a famílias atingidas pelas cheias em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, encaminhou nesta terça-feira (28) um ofício ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) com o intuito de apurar um suposto aumento de preços em Rio Branco de produtos diversos após a inundação causada pelo transbordamento de rios e igarapés.