O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 6, uma sessão solene do Conselho Superior para assinatura do termo de posse de nove promotores de Justiça, removidos por critérios de antiguidade e merecimento.

Diante das imagens divulgadas pela imprensa na manhã desta terça-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai requisitar instauração de inquérito policial para investigar crime de racismo contra um motoboy, em Rio Branco.

O promotor Tales Tranin, que responde pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, vai encaminhar à polícia o vídeo em que uma mulher se refere à vítima como “macaco” e “imundo”, entre outras agressões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta segunda-feira, 06, com a reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, para propor parceria visando à implantação de um viveiro de plantas na unidade do MPAC em Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria Geral, promoveu na tarde desta segunda-feira (06), no auditório da instituição, uma reunião com os servidores que atuam por designação como fiscais de contratos na capital para alinhar procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/21, o Decreto 11.246/22 e instruções normativas internas. Inicialmente apenas com servidores da capital, a ideia é aprimorar o conteúdo para a realização de uma reunião também com os fiscais do interior. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou, nesta sexta-feira, 3, uma reunião com representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), para discutir sobre a disponibilização do serviço de perícia médica para atender crianças vítimas de violência no interior do estado.

“Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional” é o título da nova obra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins. Fruto de sua tese de doutorado, defendida em junho de 2022, o livro analisa as recentes e frequentes violações ambientais perpetradas pelo Governo Federal e como elas afetam o direito humano e fundamental ao meio ambiente equilibrado, gerando um estado de coisa inconstitucional e inconvencional passível de ser legitimamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira, 03, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene que marcou o início do Ano Judiciário de 2023 no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Na ocasião, o Poder Judiciário anunciou a instituição da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre.

Na quinta-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2023 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação na área de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, Tales Tranin, se reuniu nesta quinta-feira, 2, com o presidente do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Alírio Wanderley, ocasião em que foi proposta a celebração de um termo de cooperação técnica entre as instituições, para a oferta de curso de descaracterização de roupas, voltado a mulheres reeducandas do sistema penitenciário do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 02, a Reunião Intersetorial: Mulheres Transexuais em Situação de Rua e Vítimas de Violência. Promovido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o encontro reuniu representantes de diversas entidades ligadas ao acolhimento às pessoas em situação de rua e mulheres trans.