O Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) foi criado pelo Ministério dos Direitos Humanos para proteger vítimas ou testemunhas ameaçadas de morte que tenham sido encaminhadas pelo Sistema de Justiça e entidades de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 12, a visita do deputado federal eleito Coronel Ulysses, que será empossado no próximo dia 1º de fevereiro. Participou do encontro, o promotor de Justiça Bernardo Albano, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O corregedor-geral foi recepcionado pelo prefeito Tião Bocalom, que estava acompanhado do assessor especial para Assuntos Jurídicos, Jorge Eduardo Bezerra, e do chefe do Gabinete Militar da Prefeitura, coronel Ezequiel de Oliveira Bino.

Os vencedores irão receber premiações que juntas somam R$ 30 mil, as premiações vão de R$ 10 mil para “Jornalismo de TV”, R$ 7 mil para “Jornalismo Escrito”, R$ 7 mil para “Jornalismo Falado”, R$ 4 mil para “Fotojornalismo” e R$ 2 mil para “Jornalismo Acadêmico”. O evento ocorre no dia 31 de janeiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, participou nesta segunda-feira (09) de uma reunião extraordinária, realizada por videoconferência, com integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e outras instituições. O encontro teve como objetivo discutir ações contra os atos criminosos praticados em Brasília no último domingo (08).

Após a ação bem-sucedida da Polícia Militar que resultou na desocupação do acampamento nas imediações do 4º BIS, em Rio Branco, na tarde desta segunda-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento declarou que a união das instituições foi fundamental para conter os atos golpistas contra a democracia no Acre.

Ao todo, 124 candidatos participaram da prova oral, que corresponde à quarta fase do concurso, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado provisório deverá ser divulgado na data provável de 23 de janeiro, no Diário Eletrônico do MPAC e na internet. As próximas fases do concurso são a avaliação de títulos e a prova de tribuna, prevista para o dia 26 de fevereiro.

O extrato de convênio foi divulgado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 5. O valor disponibilizado pelo Governo Federal será repassado ao MPAC no montante de R$ 422 mil, que será utilizado em estratégias para ampliar o número de vítimas atendidas de forma presencial e remota e fortalecer a rede de atendimento do público-alvo do CAV.

Nesta sexta-feira, 06, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Delegacia de Polícia Civil da 2ª Regional, em Rio Branco, para levar a solidariedade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao delegado Samuel Mendes, que foi vítima de racismo. A visita foi acompanhada pelo promotor Glaucio Oshiro, secretário-geral do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 4, a visita do médico Eduardo Velloso, eleito para o cargo de deputado federal.