Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco concedeu liminar favorável à contratação dos candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na tarde desta terça-feira (18), um encontro intersetorial com representantes de instituições ligadas à saúde e assistência social de Rio Branco, com o objetivo de alinhar estratégias em rede para prevenção e tratamento da tuberculose na população em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 19, uma representação que trata da omissão do Estado do Acre e do Município de Rio Branco em adotar medidas administrativas de proteção e manutenção das edificações do sítio histórico do seringal Quixadá.

Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do juiz federal Jair Araújo Facundes.

O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, pela assessora institucional da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório e pelos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Alekine Lopes dos Santos.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 18, uma reunião com lideranças indígenas para discutir a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa do Estado do Acre. O encontro foi conduzido pelo ouvidor-geral substituo, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano e do Núcleo e Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, entre os dias 5 e 7 de outubro, uma oficina para elaboração do plano de ação para proteção dos direitos da população indígena daquele município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta segunda-feira, 17, o Adesivaço da Inclusão. A ação aconteceu no estacionamento da sede do MPAC e faz parte da campanha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares”.

Nesta segunda-feira, 17, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) lançou o aplicativo Mulher Segura, que permite que a mulher vítima de violência doméstica possa registrar queixa-crime pelo celular. O mecanismo será gerenciado pela Sejusp com o apoio de outras instituições.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta segunda-feira, 17, do ‘II Seminário de Integração da Defesa, Segurança e Desenvolvimento Econômico e Social do Acre’, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg).

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-corregedor-geral da instituição, Celso Jerônimo de Souza, recebeu, na última sexta-feira (14), uma homenagem do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), durante a 129ª reunião ordinária do conselho, realizada em João Pessoa, na Paraíba.

A homenagem, com outorga de medalha de mérito, foi entregue pelo pr