O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na terça-feira, 30, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), o encontro teve como objetivo discutir o papel do Ministério Público nas eleições 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente durante as quatro noites da Expoacre Juruá 2022, que ocorre de 1º a 4 de setembro, no entorno do estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul, na região do Juruá. No local, serão oferecidos serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação jurídica, como parte do programa MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove a partir desta quinta-feira, 1º, o curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. O evento ocorrerá nos dias 1° e 2 de setembro, com o objetivo de promover a formação em relação ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação durante o processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, com o apoio técnico do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu donos e representantes de bares e distribuidoras do município de Assis Brasil no dia 24 de agosto e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, duas palestras, em formato de roda de conversa, sobre violência doméstica na unidade prisional feminina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, destinadas às policias penais que trabalham no local. A ação faz parte da programação alusiva ao “Agosto Lilás”, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 30, uma palestra com o tema “Ações policiais de busca pessoal e domiciliar sob a fundada suspeita à luz das jurisprudências dos tribunais superiores”.

O Observatório de Violência de Gênero e o Centro de Atendimento a Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ficaram em primeiro e segundo lugar no prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas concorriam na categoria “Atores do Sistema de Justiça”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, o vice-prefeito, Raimundo Maranguape, e a secretária municipal de Educação, Maria Lucicléia, por frustrar o caráter concorrencial do concurso público nº 02/2019, destinado a formação de cadastro de reserva de professores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela assessora institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, recebeu nesta terça-feira, 30, candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar, que reivindicam a convocação do certame ainda este ano.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes das diretorias do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para discutir as ações implementadas no primeiro semestre de gestão.