O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve em júri popular ocorrido nos dias 17, 18 e 19, a condenação dos réus Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima a penas de 10 anos e 10 meses (em regime fechado) e 7 anos e 11 meses de prisão (em regime semiaberto), respectivamente, pela morte de Jonhliane Paiva Lima, 30 anos, ao disputarem um racha em 06 de agosto de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira (18), no Horto Florestal, do lançamento do Plano de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas de Rio Branco. O procurador de Justiça Getúlio Barbosa de Andrade e o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim representaram o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro no lançamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na manhã desta quarta-feira (18), na Vila do Incra, de uma ação da campanha “Faça Bonito”, uma mobilização alusiva ao dia 18 de maio, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, realizou nesta nesta terça-feira, 18, uma oficina técnica com a temática “Fortalecendo a proteção social aos migrantes, refugiados e apátridas: municipalização do acolhimento institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou, nos dias 5 e 11 de maio, uma capacitação em mediação de conflitos destinada aos pais e alunos do ensino fundamental da escola Frei Heitor Turrini, na cidade do Povo.

Sugerida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi sancionada nesta terça-feira (17) pela prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, a Lei Municipal nº 1.128/22, que institui políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando da 19ª edição do tradicional Prêmio Innovare. Neste ano, a premiação promovida pelo Instituto Innovare conta com oito práticas criadas por profissionais do MPAC no intuito de contribuir para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça, tornando-a mais ágil e acessível à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 19 réus a penas que, somadas, chegam a mais de 181 anos de prisão, pelo crime de integrar organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 17, a visita do senador Sérgio Petecão, que trouxe o Projeto de Lei, por ele apresentado, para instituir uma política nacional de proteção e atenção integral aos órfãos de feminicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 17, a ação Maio Amarelo no MPAC, com uma palestra educativa sobre direção segura e uma apresentação teatral sobre a importância do Maio Amarelo. O evento foi realizado em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).