O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável pela Vara Cível da Comarca de Tarauacá que determina a anulação do concurso público regido pelo edital n° 001/2020, no âmbito da Ação Popular nº 0701251-68.2020.8.01.0014, devido a vícios insanáveis.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no período de 03 a 05 de maio, uma inspeção na BR-364, no trecho entre Rio Branco e Tarauacá, o qual compreende 409 km de distância da capital até o município. A inspeção foi solicitada pela Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá.

Nesta sexta-feira, 06, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), o Ministério Público do Acre empossou os promotores de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, Alessandra Garcia Marques, Francisco José Maia Guedes e Getúlio Barbosa de Andrade no cargo de procurador de Justiça.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, acompanhado do secretário-geral da Corregedoria, promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros, esteve no município de Tarauacá para uma visita institucional às Promotorias Cível e Criminal.

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (05), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri, a condenação de Camila Cristine de Souza Freitas e José Natanael Aquino Duarte pela morte da jovem Késia Nascimento da Silva, ocorrida em janeiro de 2020. Atuou no júri o promotor de Justiça Carlos Pescador.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) promoveram, na última quarta-feira, 4, uma oficina sobre saúde mental envolvendo toda a rede de proteção do município de Tarauacá. O evento também teve a colaboração da equipe técnica do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta quarta-feira, 4, uma visita institucional ao novo espaço que a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB) destinará para os serviços de acolhimento a migrantes e refugiados. O órgão também visitou o atual abrigo que está em vias de desativação.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023.

Na noite desta quarta-feira, 4, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse de Antônio Pereira Duarte, que foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar para o biênio 2022/2024. O evento ocorreu em Brasília (DF).

Nesta terça-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade que marcou a abertura das atividades de 2022 do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar). O evento foi realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.