O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Município de Bujari, promoveu na última sexta-feira, 3, uma reunião com representantes de diferentes órgãos para tratar sobre segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, em face da Lei Estadual nº 3.779/2021, que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro de pessoal em extinção na Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), bem como do Decreto nº 10.238/2021, que a regulamenta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta quarta-feira, 8, de um seminário de capacitação em migrações no município de Brasiléia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa (CAOP DCAEEMS), participou na manhã desta quinta-feira (09), no auditório da Biblioteca Pública, do Seminário de apresentação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Acre (2021-2030).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, a condenação de sete dos oito denunciados pela morte da adolescente Raquel Melo de Lima, de 13 anos, ocorrida no dia 30 de janeiro deste ano. Atuaram no júri os promotores de Justiça Vanderlei Cerqueira e Whashington Medeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, a condenação de sete dos oito denunciados pela morte da adolescente Raquel Melo de Lima, de 13 anos, ocorrida no dia 30 de janeiro deste ano. Atuaram no júri os promotores de Justiça Vanderlei Cerqueira e Whashington Medeiros.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 07, da inauguração da sede de representação dos Ministérios Públicos dos Estados em Brasília (DF). A sede será compartilhada com os MPs do Espírito Santo (MPES), Amapá (MPAP), Bahia (MPBA), Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS) e Roraima (MPRR).

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), encaminhou, nesta segunda-feira (6), à Procuradoria-Geral de Justiça, memorando solicitando apuração da conduta do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e do deputado estadual Roberto Duarte Júnior por manifestações públicas supostamente intolerantes contra a diversidade sexual.

A 124ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) aconteceu nos dias 02 e 3 deste mês, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília (DF). O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza participou do encontro, que ocorreu de forma online e presencialmente.

Um feito histórico foi protagonizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, neste fim de semana (3 e 4), em Plácido de Castro, 72km distante de Rio Branco. Foi a primeira vez que o município recebeu um projeto que reunisse tantos serviços em um só lugar, feito que permitiu que centenas de pessoas recebessem atendimentos a que nunca tiveram acesso, além de movimentar a economia local.