O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 26 e 27 de agosto, do seminário “Fortalecimento do Conselho Tutelar e sua consolidação enquanto órgão de defesa do cumprimento dos direitos humanos da criança e do adolescente”, promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, tratou, no dia 25, com órgãos estaduais afins a respeito da crise hídrica enfrentada pelo estado, por consequência da forte estiagem desse ano.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu nesta quarta-feira, 25, uma palestra abordando o combate à violência contra a mulher, para servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).A iniciativa faz parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), e nesta quarta-feira, 25, presidiu a abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM). Pelo MPAC, também esteve na agenda, o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

Os procuradores-gerais adjuntos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes (Assuntos Jurídicos), e Gilcely Evangelista (Assuntos Administrativos e Institucionais), receberam nesta quinta-feira, 26, a visita institucional do deputado estadual Edvaldo Magalhães e seu assessor parlamentar, Jair Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir controle e combate ao desmatamento e queimadas ilegais.

 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023. Entre os aprovados, está o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que busca a recondução ao cargo de conselheiro do CNMP, no momento em que também ocupa a função de ouvidor nacional do Ministério Público.

Proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou no dia 17 de agosto a lei estadual que estabelece que os cartórios de registro civil do estado serão obrigados a informar ao MP o registro de nascimento realizado por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, participou neste fim de semana de operação conjunta com órgãos de proteção ao meio ambiente, policiamento ambiental e Corpo de Bombeiros contra as queimadas urbanas na capital.

Em alusão ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na sexta-feira (20/08), em formato híbrido – de forma presencial na sala de sessões e também por videoconferência –, um workshop com o tema “Feminicídio: uma realidade que se apresenta”.