O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira assinaram, na última segunda-feira (21), um aditivo de prazo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa construção do aterro sanitário e a implantação das medidas de remediação do lixão em Sena Madureira. O aditamento foi assinado pelo promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e sua equipe de secretários municipais.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativo e Institucional, Gilcely Evangelista de Souza, participou na manhã desta quinta-feira, 24, do ato de sensibilização contra a violência à pessoa idosa. A programação faz parte da ação “Junho Violeta”, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou da segunda edição do Congresso Internacional Lixo Zero, que acontece em Brasília e conta com transmissão virtual, entre os dias 22 e 24 de junho.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, da Unidade Ministerial de Sena Madureira, participou nesta terça-feira, 22, da solenidade de sanção da Lei nº. 690/2021, que institui a Comenda ao Mérito Padre Paolino Baldassari — uma homenagem ao Saudoso Frei que dedicou sua vida à servir a população, sobretudo, os mais humildes, falecido no dia 08 de abril de 2016.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 17 e 18 de junho, em Sena Madureira, atividades do projeto “Diálogos Intersentoriais”, que tem como objetivo promover a articulação entre serviços, visando um atendimento eficaz às pessoas com demandas de saúde mental em situação de vulnerabilidade e violação de direitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de três homens pelo homicídio do jovem André Wiryson Lima da Silva, de 21 anos, morto com golpes de armas brancas após sair de um bar em agosto de 2019. O promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira atuou no júri.

Através da campanha “Vacinar: a melhor escolha”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue incentivando e conscientizando a população do estado do Acre a se vacinar contra a Covid-19, conforme o calendário do Plano Nacional de Imunização. Nesta segunda-feira, 21, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve na Unidade de Referência em Ação Primária (Urap) do Bairro Vila Ivonete, em Rio Branco, onde tomou a primeira dose do imunizante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Brasileia, conseguiu junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a concessão de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta sexta-feira (18), a sete promotores de Justiça de entrância inicial e final, promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, para as unidades administrativas de Feijó, Plácido de Castro, Xapuri, Mâncio Lima, Bujari, Acrelândia e Tarauacá, respeitando os critérios de merecimento e antiguidade. Os Termos de Posse foram assinados pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, na última quinta-feira (17), inspeção no Lar Vicentino Dona Raimunda Odília, em Rio Branco.