O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou nesta quarta-feira, 9, o ato de sanção da Lei que Instituiu o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho para o combate à violência contra a mulher no estado do Acre. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento realizado no Palácio Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na última sexta-feira (01), do lançamento do Plano Operacional de Combate às Queimadas – Operação Fogo Controlado/CBMAC 2021. O lançamento foi realizado no pátio do 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar a divulgação de um símbolo nazista por um morador do município na rede social Facebook.

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (9) Jullyana Correia, mulher transexual que foi advertida por usar o banheiro feminino da sede da Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) acompanha o caso de um homem que teria ido a óbito no último sábado (4) após esperar atendimento por mais de 4 horas na calçada do mercado municipal em Feijó.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), onde cumpre diversas agendas institucionais. Nesta segunda-feira, 7, a PGJ que também é vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a região Norte, se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (7), órgãos públicos diversos para discutir o realinhamento dos fluxos de atendimento em saúde mental no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública pedindo o fechamento imediato do estabelecimento “Tardezinha – Churrasco Cerveja Music” e autorização de abertura somente na fase verde, além de imposição de multa de 2,4 milhões de reais por danos morais coletivos.

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis Brasil, os vereadores locais aprovaram o projeto que prevê a doação de um terreno para a construção da unidade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no município. O pedido de doação do terreno foi feito pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, ao prefeito Jerry Correia Marinho, que se comprometeu em levar a demanda à Câmara Municipal.

Com a realização de uma palestra virtual, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, na próxima quarta-feira (09), às 14 horas, o lançamento do livro “Tributação, Consumo e Meio Ambiente – A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente”, escrito pela promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins