A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 16, da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Paraná (MPPR), em Brasília (DF). Na ocasião, foram discutidas pautas afetas ao Ministério Público brasileiro, como a atuação institucional em razão do pacote anticrime e também assuntos gerais de interesse da sociedade

Como estratégia para aumentar os índices de cobertura vacinal do município, a Prefeitura de Rio Branco lançou nesta quarta-feira, 15, no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a campanha de atualização do calendário vacinal 2020.

Nesta terça-feira, 14, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, reuniu-se com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, promotora Aretuza de Almeida Cruz, e os promotores Marco Aurélio Ribeiro e Nelma Araújo Melo de Siqueira para discutir as inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, com enfoque ao art. 28, que trata sobre o arquivamento do inquérito policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro do Apoio Operacional de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, promoveu nesta terça-feira, 14, no auditório da instituição, o minicurso sobre contrabando de migrantes, ministrado pelo Adido Adjunto, Policial Federal de Imigração e Alfândega, Thiago Barcelos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, oficiou a presidência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), para que compareça à sede do MPAC a fim de prestar esclarecimentos a cerca de denúncias de irregularidades no concurso público nº01/2019, da Prefeitura de Rio Branco.

Iniciando as agendas de 2020, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 13, a deputada federal Perpétua Almeida e sua equipe, que veio pedir a intervenção do MPAC em ações de combate à dengue.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 10, a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPAC de 2020, que foi, também, a última do biênio 2018-2020 nessa composição, apresentando um trabalho recorde e inédito em sua primeira gestãocomo chefe do MP acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve na Justiça decisão favorável concedendo tutelas de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município de Rio Branco a observar os requisitos mínimos para autorização e credenciamento de unidades de ensino nas escolas municipais Ismael Gomes de Carvalho, Djanira Bezerra dos Reis, Chico Mendes, Benfica e Alexandre dos Santos Leitão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Acrelândia, oficiou nesta quarta-feira, 8, à Secretaria de Educação do Município, para que adote providências no sentido de aumentar os índices de cobertura vacinal de crianças matriculadas na rede pública de ensino.

Com a elevação do nível de rios que cortam municípios do Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) orienta a população a fazer uso da plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura de Rio Branco, que informa o monitoramento dos principais rios e afluentes.