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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quinta-feira, 12, o Ato nº 31/2026, que convoca mais cinco candidatos aprovados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça Substituto. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre (Into-AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para apurar a possível participação de um conselheiro tutelar do município de Senador Guiomard em ocupação irregular de terras. A medida foi adotada pela promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 10, uma reunião de alinhamento entre a Administração Superior e as diretorias da instituição. O encontro, realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, teve como objetivo fortalecer a integração administrativa e discutir temas relacionados às diferentes áreas da gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop) e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, realizou agenda institucional nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, propôs a criação de um Grupo de Atuação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a 2ª Reunião Ordinária do colegiado, que reúne os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e da União. A iniciativa busca fortalecer o acompanhamento institucional das decisões do sistema interamericano e ampliar a participação do Ministério Público brasileiro no debate internacional sobre direitos humanos.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, formalizou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, a adesão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao acordo de cooperação técnica Brasil IA, iniciativa que reúne Ministérios Públicos de todo o país para desenvolver e compartilhar soluções baseadas em inteligência artificial aplicadas ao sistema de Justiça.

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, participa da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nos dias 10 e 11 de março, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um encontro com as servidoras que atuam no Escritório de Representação em Brasília, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na última quinta-feira, 5, uma reunião com representantes da Polícia Civil para fortalecer a articulação institucional voltada ao enfrentamento à violência contra mulheres. O encontro ocorreu na sala do Observatório de Violência de Gênero, no prédio do MPAC, em Rio Branco.