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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal e do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, ministrou, nesta segunda-feira, 24, uma palestra no Curso de Atualização em Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, promovido pela Academia de Polícia (Acadepol) da Polícia Civil do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta terça-feira, 25, uma fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão liminar da Vara Cível do município que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para a construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil do município. A decisão foi concedida no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPAC, motivada por constatações técnicas que apontaram condições inadequadas tanto no prédio original quanto na unidade provisória instalada em Epitaciolândia após a enchente de fevereiro de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, nesta segunda-feira, 24, da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa. A solenidade ocorreu no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça, e marcou o início de uma semana de atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) para que se abstenham de firmar novos convênios, termos de fomento ou qualquer tipo de parceria com o Instituto Upas, bem como contratar ou executar serviços de saúde oferecidos pela entidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), realizada nesta segunda-feira, 24, em Brasília. Entre as iniciativas apresentadas pela instituição, o Comunicado de Atividade Atípica (Coat) conquistou o primeiro lugar na categoria Inovação na Gestão.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, venceu, nesta segunda-feira (24), a categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). A cerimônia de premiação foi realizada em Brasília e reuniu autoridades, lideranças e representantes de instituições de todo o país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento e oficiou a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) para que apresente informações sobre o incidente ocorrido na noite de domingo, 23, quando uma passageira de 28 anos e uma criança de 5 anos caíram de um ônibus em movimento sobre a ponte Juscelino Kubitschek, no Centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao Município de Sena Madureira e às Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social para implementação de providências voltadas ao atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtornos mentais.

O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no biênio 2026–2028. A decisão do governador Gladson Camelí foi publicada em edição extra desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.