O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou procedimento para apurar denúncia divulgada em veículo de comunicação local nesta terça-feira, 15, envolvendo supostas falhas no atendimento prestado a uma parturiente e à sua filha recém-nascida em uma maternidade da região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve decisão favorável da Justiça para a decretação da prisão preventiva do motorista envolvido no atropelamento da advogada Juliana Chaar Marçal, de 36 anos.

O fato ocorreu na madrugada do dia 21 de junho, em frente a uma casa noturna, em Rio Branco, e resultou na morte da vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Lei Estadual nº 4.328/2024, que determina a qualificação de gestores estaduais por meio de ações de letramento para a conscientização e promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará no dia 3 de agosto a segunda edição da Corrida Solidária, como parte das comemorações pelos 62 anos de fundação da instituição. O evento busca promover integração, saúde e solidariedade, com a participação de membros, servidores, colaboradores e sociedade em geral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou na segunda-feira, 14, do Encontro Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, realizado em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve destaque nacional ao classificar seis projetos entre os semifinalistas do Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação reconhece iniciativas que fortalecem a atuação do Ministério Público em todo o país, em alinhamento com os eixos do Planejamento Estratégico Nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente do Baixo Acre e de Habitação e Urbanismo, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Rio Branco para garantir a implementação de uma política pública efetiva de proteção e bem-estar de cães e gatos abandonados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), concluiu, na última semana, o ciclo do projeto Diálogos Regionais na Regional do Alto Acre. A etapa percorreu os municípios de Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil e Xapuri, reunindo mais de 200 participantes, entre representantes do poder público nas esferas federal, estadual e municipal, integrantes do sistema de Justiça e membros da sociedade civil organizada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta terça-feira, 15, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do homem acusado de matar a ex-companheira a facadas, na madrugada de segunda-feira, 14, em Tarauacá. A medida foi determinada pelo juízo da comarca durante audiência de custódia, após manifestação do promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, promoveu, na última sexta-feira, 11, no polo do Centro Estadual de Educação Permanente (Cedup) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o workshop “Relações com Consciência – Grupos Reflexivos para Homens”, em parceria com o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Acrelândia.