O 53º episódio do nosso podcast já está no ar! 

Hoje, em entrevista à Marcia Mendes, Head do Núcleo de Privacidade e Proteção do NWADV, a Dra. Mariana Moscoso, especialista em LGPD fala sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do Terceiro Setor”. 

Durante a entrevista, Mariana esclarece diversos pontos acerca da pauta. Ela explica como as organizações podem utilizar dados de usuários visitantes de seus sites, a importância de esclarecer sobre o uso de tais informações ao usuário e, principalmente, como manter esses dados em segurança. 

Para compreender um pouco mais sobre o tema, ouça nosso podcast na íntegra!

O 52º episódio do nosso podcast já está no ar!

E hoje, a Dra. Luciana Paiva, Coordenadora do Núcleo Cível e Educacional, fala sobre o “nome social nos registros escolares de alunos travestis e transexuais”. Uma pauta de extrema relevância social, que reforça a importância do respeito à diversidade e, principalmente, do debate acerca do tema em instituições educacionais.

No decorrer da entrevista, Paiva traz informações cruciais sobre a Resolução do MEC, orientando os alunos que desejam solicitar a inclusão do nome social nos registros escolares. Além de sugerir alguns métodos para que as instituições de ensino possam conscientizar todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem sobre o assunto.

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 A maior ou menor efetividade da arbitragem, assim como qualquer mecanismo de solução de controvérsias, está justamente no poder de neutralização do conflito e na produção de resultados favoráveis às partes.

Várias são as causas e inúmeros os efeitos dos desvios da arbitragem, dentre eles pode-se referir a excessiva institucionalização da arbitragem, assim como o apego exagerado à judicialização e à jurisdicionalização.

Em entrevista à Dra. Karem Correa, a Dra. Maristela Basso, Sócia e Diretora dos Núcleos de Direito Internacional e Arbitragem do NWADV São Paulo - Matriz, aborda um assunto de extrema relevância: A arbitragem está em risco? Mitos e Realidade.

Para entender um pouco mais sobre um tema tão atual e quebrar todos os paradigmas a respeito, clique e ouça o novo episódio do NWPodcast na íntegra.

Em entrevista à Dra. Lívia de Moura Faria, Dra. Thais Lentz, sócia e coordenadora do Núcleo Bancário de São Paulo, aborda um assunto de extrema relevância que é o golpe do boleto falso, golpe esse que vem impactando milhares de pessoas e trazendo prejuízos de elevada monta a toda sociedade civil.

Para entender um pouco mais sobre um tema tão atual e relevante, ouça o novo episódio do NWPodcast na íntegra.

Com os desdobramentos do tema “Imunidade Tributária” nos Tribunais Superiores, o novo episódio do nosso podcast aborda os impactos do julgamento da ADI 4.480 pelo STF, realizado em fevereiro deste ano.

Durante entrevista conduzida por Dra. Karem Corrêa, nossa Sócia e Coordenadora do Núcleo do Terceiro Setor, Wilmara Lourenço fala sobre pontos importantes da decisão que alterou o cenário para pleitear a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), principalmente para as instituições sociais e de educação.

Wilmara também explica as principais diferenças entre isenção fiscal e imunidade tributária, além de esclarecer a atual situação do certificado CEBAS, especialmente no que diz respeito à legitimidade do documento.

NWPodcast – Recentemente foi promulgado o Decreto nº 10.502/2020 regulamentando a educação especial oferecida aos alunos com deficiência. Nesse cenário, a nova política gerou muito o que falar pelos apoiadores e opositores do decreto, que, inclusive, está sendo alvo de ações judiciais para a discussão de sua constitucionalidade.

No quadragésimo oitavo #NWPodcast, Dr. Sergio Vieira conversa com a Dra. Giulia Magave, advogada do Núcleo Cível da filial de Belém e membro do Comitê de Direito Educacional do NWADV sobre “A (in)constitucionalidade da nova Política Nacional de Educação Especial”.

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NW Podcast - No campo os produtores rurais e empresas do agronegócio têm aderido ao compliance com vistas à instituição de medidas para definir responsabilidades no campo e, sobretudo, garantir a certificação de que a propriedade rural está devidamente regular com suas obrigações ambientais. Tais medidas visam impedir práticas ilegais, além de combater as autuações e multas ambientais, bem como as diversas ações civis públicas que se tornaram uma verdadeira fonte de arrecadação pelos órgãos fiscalizadores. 

No quadragésimo sétimo episódio do NW Podcast, Lis Amaral conversa com o Dr. Heitor Soares, coordenador do Núcleo de Direito do Agronegócio do NWADV, sobre as exigências do mercado exterior para uma produção sustentável no agronegócio brasileiro.

Em meio à pandemia da Covid-19, dois assuntos que envolvem o Direito do Trabalho estão em alta: a aplicação de justa causa para empregados que se recusam vacinar contra a Covid-19 e o afastamento da gestante durante a pandemia.

No #46 episódio do NWPodcast, Dra. Renata Mourão, sócia e coordenadora do Núcleo Trabalhista do NWADV, conversa com os Drs. Rodrigo Marques e Bianca Lopes, respectivamente sócios e coordenadores trabalhistas do NWADV na matriz São Paulo e filial Rio de Janeiro, sobre os assuntos em alta.

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No quadragésimo quinto episódio do NWPodcast, Dr. Sérgio Vieira, sócio do NWADV, conversa com Dr. Diego Fernandes, advogado tributarista da filial NWADV no RJ, sobre a Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/COFINS, tema que tem gerado bastante pauta no meio financeiro, tributário e contábil recentemente, pois há um julgamento em curso.

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Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nasceu para regular o tratamento de dados pessoais, fixando importantes diretrizes.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais desenvolve um papel intimamente ligado à reputação da empresa, desempenhando as funções incluídas no art. 41 LGPD. 

A função de DPO se consolidou com as publicações da GDPR e da LGPD. No quadragésimo quarto episódio do NWPodcast, Lis Amaral, convida a Dra. Cristiane Machado, advogada do Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados do NWADV, para falar sobre “O conflito de interesses envolvendo a figura do encarregado – DPO”.

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