<p>Neste episódio, é discutida a deturpação da regra fundamental da vedação à decisão surpresa no que diz respeito à convocação das partes para se manifestarem sobre precedentes.</p>

Neste episódio, é discutida a deturpação da regra fundamental da vedação à decisão surpresa no que diz respeito à convocação das partes para se manifestarem sobre precedentes.

O art. 10 do CPC e a sua (má) utilização na aplicação de precedentes

Breves comentários sobre temas relevantes de processo civil

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