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Direto ao assunto - Processo civil
By Diogenes Baleeiro Neto
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Direto ao assunto - Processo civil episodes:
March 30, 2023Ações possessórias Mini aula sobre ações possessórias...more February 11, 2022O efeito interruptivo dos embargos de declaração Neste episódio, trato do efeito interruptivo da oposição de embargos de declaração sobre o prazo para interpor outros recursos, especialmente do confronto entre a previsão do atual art. 1.026, CPC/15 e a do revogado art. 538 do CPC/73....more January 25, 2022Princípio da consumação e princípio da complementaridade recursal Neste episódio trato de dois princípios regentes do sistema recursal brasileiro que dizem respeito à (ausência de) preclusão consumativa em relação às razões recursais....more January 19, 2022Para que serve o art. 1018, CPC Neste episódio é analisada a previsão do art. 1018, CPC, e é discutida a sua utilidade....more April 09, 2021A Súmula 417 do STJ e a penhora prioritária do dinheiro Neste episódio é analisada a prioridade legal da penhora de dinheiro, prevista no art. 835, CPC, e o entendimento do STJ a seu respeito.
...more March 05, 2021O art. 10 do CPC e a sua (má) utilização na aplicação de precedentes Neste episódio, é discutida a deturpação da regra fundamental da vedação à decisão surpresa no que diz respeito à convocação das partes para se manifestarem sobre precedentes.
...more February 19, 2021As formalidades processuais e o efeito suspensivo da apelação Neste episódio, o tema é o efeito suspensivo da apelação e as exigências formais para a sua obtenção. Dúvidas, críticas ou sugestões podem ser encaminhadas para [email protected]
...more November 06, 2020As polêmicas medidas executivas atípicas Neste episódio falo brevemente da polêmica em torno da previsão do artigo 139, VI, CPC...more November 04, 2020O verdadeiro papel dos procedimentos especiais Após um longo período de hibernação, voltamos às atividades discutindo, neste episódio, qual é a função desempenhadas pelos procedimentos especiais no processo civil brasileiro.
...more March 09, 2020Requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis Neste episódio, examinamos os requisitos de admissibilidade recursal.
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