O Direito Penal costuma ser cobrado em vários concursos, inclusive no Exame de Ordem. No ano de 2020, houve uma alteração importante no crime de denunciação caluniosa. Você sabe dizer quando se configura uma denunciação caluniosa? Qual a diferença entre calúnia e denunciação caluniosa? 

Você verá neste episódio, dentre outras coisas, que denunciação caluniosa é dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente; e que a pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção. 

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