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Um divorciado pode ser divorciado de um ex-cônjuge já casado com outra pessoa. Confuso? Um divorciado é para sempre divorciado se não voltar a casar. A Lei assim o impõe. Não há direito ao esquecimento, por mais anos que passem. E que efeitos práticos tem o conceito à luz da lei penal e fiscal? Que diferenças há entre um solteiro e um divorciado. Um tema pouco ou nada falado, mas que pode ser um conflito jurídico adormecido. Um podcast assinado pela jornalista Ana Peneda Moreira com a análise semanal do advogado Paulo de Sá e Cunha.
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Um divorciado pode ser divorciado de um ex-cônjuge já casado com outra pessoa. Confuso? Um divorciado é para sempre divorciado se não voltar a casar. A Lei assim o impõe. Não há direito ao esquecimento, por mais anos que passem. E que efeitos práticos tem o conceito à luz da lei penal e fiscal? Que diferenças há entre um solteiro e um divorciado. Um tema pouco ou nada falado, mas que pode ser um conflito jurídico adormecido. Um podcast assinado pela jornalista Ana Peneda Moreira com a análise semanal do advogado Paulo de Sá e Cunha.
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