No 11º episódio do Podcast conversamos sobre um dos temas mais debatidos de política criminal nos últimos anos: a criminalização das drogas.

O Procurador da República Lucas Gualtieri tem ministrado palestras e escrito artigos defendendo que as drogas não deveriam ser descriminalizadas. No episódio, falamos sobre a questão do dano social das drogas, as possíveis consequências da legalização, a dificuldade em se encontrar um modelo de regulamentação adequado, a comparação das drogas ilícitas com a situação do álcool e do tabaco, assim como sobre os desafios e problemas do atual modelo brasileiro de repressão ao tráfico de entorpecentes.

Links para os artigos do entrevistado na Gazeta do Povo sobre o tema:

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/a-maconha-e-seus-maleficios-a-saude-lobo-em-pele-de-cordeiro/

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/a-maconha-medicinal-e-a-defesa-da-legalizacao-comprando-gato-por-lebre/

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/fracasso-experiencias-internacionais-legalizacao-das/

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/legalizacao-drogas-nao-e-bom-negocio-estado/

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/guerra-as-drogas-fracassada-ou-esvaziada/

No 10º episódio do Olhos da Rua conversamos com Michelle Gangana Duarte, psicóloga, pós-graduada em Ciências Criminais e mestranda na UFMG, assim como Diretora de Proteção da Juventude da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

O programa Fica Vivo! foi criado em 2002 no Morro das Pedras, em Belo Horizonte, como um projeto piloto. Constatado o sucesso da iniciativa para a prevenção e redução dos homicídios de jovens, tornou-se política oficial de segurança pública no Estado de Minas Gerais, sendo ampliado para outros territórios e existindo até hoje.

Falamos sobre os dois eixos de atuação do programa: Proteção Social e Intervenção Estratégica. O eixo de Proteção Social atua no território do programa, visando o atendimento e articulação da comunidade e dos jovens, assim como a atuação de diversos órgãos em rede para prevenir homicídios. Já o eixo de Intervenção Estratégica envolve a atuação integrada dos órgãos de segurança pública e justiça criminal, viabilizando a troca de dados e informações, assim como a repressão qualificada de delitos graves nas áreas do programa.

Link da página oficial do Programa: http://www.seguranca.mg.gov.br/2013-07-09-19-17-59/2020-05-12-22-29-51/programas-e-acoes

No 9º episódio do Podcast Olhos da Rua conversamos com a Carol e o Claudio Escavassini.

A Carol é advogada e Coordenadora Adjunta da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB de Franca.

O Claudio é o 11º Promotor de Justiça de Franca.

Os dois decidiram ir além da atuação profissional deles, criando um projeto inovador para difusão de informações e atendimento por whatsapp de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher: o Escuta Ativa.

Falamos sobre a situação atual dos crimes de violência doméstica no Brasil, as dificuldades para aumentar a efetividade na aplicação da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e também sobre as diversas atividades do projeto deles.

Link para a página do Instagram do Escuta Ativa: https://instagram.com/institutoescutaativa?igshid=mxkommguf87p

No episódio 08 do nosso Podcast conversamos com Anthony Ling, Fundador e editor do “Caos Planejado”, publicação digital sobre urbanismo com foco nas cidades brasileiras. Anthony Fez MBA na Stanford Graduate School of Business e é atualmente Diretor da Évora S.A. Foi co-fundador da Bora, uma startup de mobilidade urbana. Trabalhou com Isay Weinfeld como arquiteto e é formado em Arquitetura e Urbanismo pela UFRGS.

Falamos sobre sobre a obra de Jane Jacobs, o processo de urbanização brasileira, características das cidades que afetam a segurança e a criminalidade, e também sobre a teoria das janelas quebradas.

Link para o site do Caos Planejado: https://caosplanejado.com/

Neste 7º episódio do Podcast conversamos com o sociólogo Tulio Kahn.

Falamos sobre a importância do uso e análise de dado e estatísticas criminais para a eficiência da política criminal, assim como dos avanços e das dificuldades que ainda existem no Brasil em relação aos dados criminais.

Kahn também falou sobre as causas da queda da criminalidade no Estado de São Paulo a partir dos anos 2000 e sobre os efeitos da pandemia de coronavírus sobre os índices criminais.

Link para o blog do entrevistado como diversos artigos sobre política criminal:

Conversamos neste episódio do Olhos da Rua com Sávio Pontes,  Policial Civil no Rio de Janeiro, Professor de Direito, Doutor em Sociologia e Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública.

Em sua tese doutorado, Entre o Ethos e a Lei, Sávio estudou a diferenças entre as previsões legais brasileiras e a cultura policial.

Além dos temas da tese, falamos sobre a situação dos órgãos policiais  e as dificuldades em se fazer efetiva política criminal em razão dos problemas estruturais dos órgãos de segurança pública brasileiros.

No 5º episódio do nosso Podcast conversamos com Eduardo Matos de Alencar, sociólogo, membro do Instituto Arrecife, e autor do livro "De Quem é o Comando? O desafio de governar uma prisão no Brasil", vencedor em novembro de 2020 do Prêmio da Biblioteca Nacional.

Eduardo fez pesquisa de campo por 02 anos no Complexo Prisional do Curado, em Recife. 

Neste episódio conversamos sobre a pesquisa do Eduardo, em especial sobre a situação do sistema penitenciário, a forma como nasce uma ordem social dentro de um estabelecimento prisional e a relação da prisão com facções criminosas.

Link para o livro: https://www.amazon.com.br/quem-comando-desafio-governar-pris%C3%A3o/dp/8501117242

Neste Ep. 04, os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo Fernando Chiozzotto e Danilo Goto conversam com Leonardo de Carvalho Silva, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, sobre a terceira edição do estudo "Onde Mora a Impunidade?"

O Instituto Sou da Paz tem divulgado esta pesquisa todos os anos com a finalidade de analisar as taxas de esclarecimentos de homicídios em todo o país.

O estudo demonstra que muitos Estados sequer conseguem coletar os dados necessários para que os índices de impunidade sejam avaliados.

Dentre os Estados que apresentaram os dados, constata-se que as taxas de impunidade são altas. Há, porém, diferenças significativas. Por exemplo, enquanto o Distrito Federal consegue elucidar mais de 90% dos homicídios, o Rio de Janeiro apenas esclarece 11% destes crimes.

Para mais informações, segue o link para o conteúdo direto da pesquisa:

https://soudapaz.org/noticias/instituto-sou-da-paz-expoe-mapa-da-impunidade-de-crimes-contra-a-vida-no-brasil-em-3a-edicao-de-pesquisa/

Entrevistamos no terceiro episódio Denise Casanova Villela, Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul.

O tema da nossa conversa foram projetos desenvolvidos por ela em Porto Alegre para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais.

O primeiro projeto foi o de Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil, que envolveu a atuação em rede de diversos órgãos como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, órgãos de polícia e de saúde, com o fim de proteger as vítimas e impedir a ocorrência destes crimes com mais eficiência. No âmbito do projeto foram realizadas operações em estabelecimentos comerciais com o fim de reprimir a exploração sexual

O segundo projeto foi a criação do CRAI, o Centro de Referência para Atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O CRAI é um espaço que concentra todos os serviços para proteção das crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, assim como os órgãos de polícia. Quando uma criança ou adolescente é vítima de crime sexual em Porto Alegre ela é encaminhada para este local onde passa por atendimento psicológico e de saúde especializado, assim como já registra a ocorrência e passa por exame pericial. O resultado é um atendimento de qualidade para as vítimas e ganho de eficiência do processo penal contra o agressor.

Neste segundo episódio entrevistamos o Coronel Rogério Silva Pedro, Comandante de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Conversamos com o Coronel sobre a estrutura e a divisão dos Batalhões de Choque do Estado de São Paulo, assim como sobre sua missão, a relação com os BAEPs e os novos desafios em razão da pandemia de coronavírus. Também tratamos das medidas adotadas para redução da letalidade policial e para aproximação da Polícia Militar com a comunidade.