Disciplina: Direito Constitucional: Estado e Processo Legislativo

Professor Especialista: Isabelle Dias Carneiro Santos

Nome do convidado: Gustavo Santiago Torrecilha Câncio

Minibio: Doutor em Direito (área de concentração Direito do Estado) pela Universidade de São Paulo - USP (2021). Mestre em Direito (área de concentração Direitos Humanos) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2018), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-graduado em Relações Internacionais pelo Clio Internacional - Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande. Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus de Coxim/MS.

Resumo: Os direitos fundamentais foram inseridos pela primeira vez numa Constituição estatal no século XVIII. Desde então, diferentes países passaram a inserir a temática no bojo de seus textos constitucionais, a exemplo do Brasil. No nosso episódio, iremos tratar da aplicação e fruição dos direitos fundamentais no Brasil do século XXI.