Ouvi Direito?

Um terço dos brasileiros bancarizados já é cliente de algum banco digital. Apesar desse “fenômeno”, na hora de usar a conta, as instituições convencionais ainda levam vantagem. Neste episódio, nossas especialistas falam sobre as diferenças, vantagens e desvantagens entre os bancos digitais e convencionais.

Como renegociar dívidas (bancárias, domésticas e imobiliárias) durante a pandemia? Convidamos especialistas no assunto para abordar quais são as soluções para os consumidores em momentos de crise.

A crise causada pelo novo coronavírus e a necessidade do isolamento social fez com que as vendas on-line aumentassem muito nos últimos meses. E junto aumentaram também as reclamações relativas às entregas dos produtos, o que deve piorar com a proximidade da Black Friday, que acontece no próximo fim de semana. Para te ajudar a evitar problemas, nossos especialistas dão dicas e orientam sobre alguns cuidados na hora de fazer compras pela internet.

Durante a pandemia, em alguns estados do Brasil a leitura dos medidores foi suspensa e as contas foram cobradas pela média de consumo, ou o próprio cidadão passou a informar os valores para as distribuidoras. E, em muitos casos, os valores vieram muito altos. Mas as nossas contas de energia têm muitas outras informações que muitos de nós desconhecemos. Entenda como funcionam bandeiras e tarifas,  leitura do medidor e o que fazer em casos de cobranças indevidas na conta de luz. 

Desde que o coronavírus se espalhou pelo mundo, e mudou drasticamente a  nossa rotina, o que mais se espera é encontrar logo um medicamento eficaz contra a doença e uma vacina para que todos possam retomar suas  atividades sem medo da contaminação. Mas não basta só encontrar o remédio ou desenvolver uma imunização segura e eficaz. Essas tecnologias precisam estar disponíveis para todos, a preços justos. E isso envolve uma questão que precisa ser enfrentada agora, que são as patentes desses produtos. Confira o bate papo entre a deputada federal Carmen Zanotto, o deputado federal Alexandre Padilha, Pedro Villardi, coordenador de projetos da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e Matheus Falcão, advogado do Idec especialista na área de Saúde, sobre como garantir o acessos à tratamentos para Covid para todas os consumidores. 

Com a pandemia, muitos profissionais da saúde adotaram a telemedicina, modalidade que passou a ser permitida em alguns tipos de atendimento. Nesse cenário, operadoras de planos de saúde e o governo, via SUS, armazenam dados dados de milhões de consumidores e as consequências podem ser diversas, a exemplo dos casos de vazamento que já aconteceram. No último episódio da temporada sobre dados pessoais e internet, recebemos Caio Machado, especialista em tecnologia e sócio do Filhorini Advogados, e Bárbara Simão, especialista em direitos digitais do Idec, para debater as potências e riscos envolvidos no uso de dados pessoais na saúde.

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Como o ensino à distância, necessário devido à pandemia, escancarou as desigualdades na educação brasileira? Neste episódio, Priscila Gonsales, do EducaDigital, e Diogo Moyses, especialista em direitos digitais do Idec, debatem como o direito à internet se relaciona com o direito à educação e, em contexto de educação à distância, como os dados pessoais de estudantes são utilizados. Qual o impacto da adoção institucional de pacotes educacionais de grandes empresas, como o pacote office da Google? Como a falta de internet de qualidade está prejudicando a adaptação de educadores e estudantes de todo país? E a Lei Geral de Proteção de Dados, como se aplica ao contexto da educação? Descubra no terceiro episódio da série sobre dados e internet.

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No começo, tudo eram flores: a possibilidade de fazer um pedido, com tantas opções, descontos e com apenas alguns cliques, fez com que milhares de lojistas, trabalhadores e consumidores migrassem para os aplicativos de alimentação. De lá pra cá, os benefícios diminuíram (pra todo mundo) e o modelo de intermediação de grandes plataformas, que já foi uma oportunidade, agora pode destruir o mercado. Em nosso segundo episódio, Iagê Miola, do Observatório do Poder Econômico, e Juliana Oms, especialista em direitos digitais do Idec, explicam a tendência de "uberização", termo utilizado para definir a relação entre os trabalhadores e aplicativos. Quais são os impactos nas relações de consumo e trabalhistas e o que os dados pessoais tem a ver com isso? Como funcionam os sistemas de pontuação de entregadores e como seus dados pessoais são utilizados pelas plataformas? E as informações de consumidores, como são utilizadas? Falta transparência nessa relação?

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Está no ar a nova temporada do Ouvi Direito?, o podcast do Idec, especial sobre dados pessoais e internet.  

Desta vez recebemos especialistas para debater o acesso à internet e proteção de dados pessoais e suas relações com os direitos dos consumidores, agora, à luz da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no último dia 18.   

Quem propaga a desinformação no Brasil? Por que o processo de elaboração do “PL das Fakes News” foi tão comentado e criticado por “todos os lados”? O que a moderação de conteúdo em grandes plataformas, como Facebook, WhatsApp, Instagram e Twitter tem a ver com dados pessoais e o que são as “contas automatizadas”, popularmente conhecidos como robôs? Essas são algumas das perguntas respondidas por Bia Barbosa, da Coalizão Direitos na Rede, e Mariana Valente, do InternetLab, no primeiro episódio da temporada sobre internet e dados pessoais, agora com a nova nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020.

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O que os bancos têm a ver com o impacto ambiental durante a pandemia? Convidamos especialistas para discutir sobre financiamento bancário, a questão do desmatamento no Brasil e como tais ações têm consequências num momento de crise como a que estamos vivendo.  Participam do bate-papo Gustavo Machado, especialista em serviços financeiros do Idec, e Julia Neiva, coordenadora de desenvolvimento e direitos socioambientais da Conectas.  A mediação é de Diego Junqueira, jornalista da agência Repórter Brasil. Ouça e tire suas dúvidas!