PGOnAir

O que realmente muda com as novas regras do Pix?No episódio 72 do PG On Air, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa recebe João Paulo Braune Guerra, advogado associado do PG Law e doutorando em Direito Comercial pela USP, para um bate-papo direto sobre a Resolução BCB nº 457/2025 e o futuro do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.A conversa esclarece dúvidas sobre os principais pontos da nova norma: a exclusão automática de chaves Pix vinculadas a CPFs ou CNPJs irregulares, as mudanças nas regras de portabilidade e reivindicação de chaves, e os impactos dessas alterações na vida de usuários e instituições financeiras.João Paulo também explica por que o Pix não será taxado e como a evolução regulatória do sistema está conectada à ideia de cidadania digital e inclusão financeira. Uma discussão essencial para quem quer entender o presente — e o futuro — dos pagamentos digitais no país.🔗 Acompanhe o PG On Air em todas as plataformas e não perca os próximos episódios sobre inovação, tecnologia e direito.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Michelle Baruhm Diegues (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

Qual o verdadeiro significado de “bem-estar do consumidor”?No episódio 71 do PG On Air, a advogada associada Michelle Baruhm conduz uma conversa essencial sobre um tema central ao direito da concorrência: o conceito de bem-estar do consumidor adotado pelo CADE.Para isso, ela recebe dois convidados especiais: Rodrigo Fialho Borges, sócio do PGLaw e Professor na FGV Direito SP e Gustavo Manicardi Schneider – Mestrando em Direito Comercial (FDUSP) e LL.M. Candidate na Harvard Law School (2024–2025)A discussão parte do artigo publicado por ambos na Revista de Direito Mercantil e se aprofunda nos diferentes modelos doutrinários sobre o bem-estar do consumidor — como os propostos por Bork, Hovenkamp e Lande — até chegar à prática concreta do CADE nos julgamentos de atos de concentração e condutas anticompetitivas.🔗 Acompanhe o PG On Air em todas as plataformas e não perca os próximos debates sobre regulação, economia e direito.📄 LEIA O ARTIGO COMPLETO AQUI: https://rdm.org.br/wp-content/uploads/2025/04/02.-BORGES-Rodrigo-Fialho-SCHNEIDER-Gustavo-Manicardi.-Qual-bem-estar-do-consumidor.pdfLINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Michelle Baruhm Diegues (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

🔒 O registro da sua marca foi indeferido? Recebeu uma oposição e não sabe o que fazer?No episódio 70 do PG On Air, damos sequência à nossa série sobre registro de marcas, agora com foco nos desafios práticos após o protocolo do pedido.Nosso advogado associado João Paulo Braune Guerra recebe Sergio Coelho, também associado do PGLaw, para uma conversa direta sobre as estratégias jurídicas para responder oposições, contornar indeferimentos e manter sua marca protegida perante o INPI.Se você acompanha o mundo do empreendedorismo, atua com propriedade intelectual ou quer saber como defender sua marca de ameaças no processo de registro, este episódio é indispensável.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Sergio CoelhoProdução: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

Registrar uma marca vai além de proteger um nome — é proteger a identidade de um negócio.No episódio 69 do PG On Air, o advogado associado João Paulo Braune Guerra conversa com Virgílio Maffini Gomes, também associado do PG Law, sobre os primeiros passos para garantir a proteção da sua marca.O episódio aborda os principais cuidados antes de registrar uma marca, o papel da pesquisa de colidência, a escolha correta da classe, os riscos mais comuns, os prazos do INPI e o que fazer diante de oposições e indeferimentos.Se você é empreendedor, atua na área jurídica ou simplesmente quer entender como funciona o processo de registro de marcas no Brasil, este episódio é feito para você.Este é o primeiro de dois episódios sobre o tema — e está repleto de dicas práticas para quem deseja proteger sua marca com segurança jurídica.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Virgílio Maffini GomesProdução: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

Sabia que a lei pode te ajudar a sair das dívidas e recuperar sua autonomia financeira?No episódio 68 do PG On Air, damos continuidade à nossa série sobre superendividamento, agora com foco nas ferramentas jurídicas disponíveis para quem quer retomar o controle da própria vida.Pedro Lucas, estagiário do PG Law, conversa com Sergio Coelho, advogado associado do escritório, sobre como funciona a repactuação judicial de dívidas, o conceito de “mínimo existencial” e os caminhos legais que protegem o consumidor superendividado.Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades financeiras, esse episódio pode ser um ponto de virada.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Pedro Lucas e Sergio Coelho (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

💳 Você sente que o salário acaba antes do mês? E que as dívidas só aumentam, mesmo quando você tenta pagar?No episódio 67 do PG On Air, vamos falar sobre um tema que afeta milhões de brasileiros: superendividamento. Afinal, o que é isso? Como se caracteriza? E, principalmente, como a lei pode ajudar quem está nessa situação?Pedro Lucas, estagiário do PG Law, entrevista Sergio Coelho, advogado associado do escritório, para explicar, de forma prática e acessível, os principais pontos da legislação sobre superendividamento e os direitos do consumidor diante do acúmulo de dívidas.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Pedro Lucas e Sergio Coelho (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

Você sabe o que muda com a nova lei de créditos de carbono no Brasil? A criação do SBCE promete transformar o mercado e impactar diretamente empresas, comunidades e o meio ambiente.Neste episódio especial do PG On Air, o advogado Virgílio Maffini Gomes recebe Rodrigo Fialho Borges, sócio da PG Law, para uma conversa aprofundada sobre a Lei nº 15.042/2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).📌 Se você atua com direito ambiental, compliance, sustentabilidade corporativa ou está interessado no futuro do mercado de carbono, este episódio é essencial!🔔 Inscreva-se no canal, ative o sininho e compartilhe com sua rede!LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Virgílio Maffini Gomes e Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

📚 Vale mesmo a pena estudar Direito nos EUA? Como escolher a universidade certa? O nome da instituição realmente abre portas? Essas são apenas algumas das perguntas que guiaram no 65º episódio do PG On Air.

Nossa associada Michelle Baruhm conversa com Joel Rosenbaum, CEO da Publicações Online, Promad e Dura Software para a América Latina, Brasil e Península Ibérica. Com diplomas de Harvard e Stanford Law School, Joel compartilha sua trajetória acadêmica e profissional, revelando aprendizados, desafios e bastidores de duas das universidades mais renomadas do mundo.

Uma conversa inspiradora para quem sonha em estudar fora, pensa em seguir carreira internacional ou simplesmente se interessa pelos caminhos que o Direito pode trilhar além das fronteiras.

💬 Deixe suas dúvidas nos comentários e inscreva-se no canal para não perder os próximos episódios!

LINKS PARA NOSSAS REDES:

Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdb

LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/

Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/

TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial

Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected].

Apresentação: Michelle Baruhm (PGLaw)

Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

As apostas estão no centro do jogo. Mas quem está escrevendo as regras?No 64º episódio do PG On Air, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa recebe Pedro Figueiredo, pesquisador do TechLab da USP e coautor do estudo apresentado na audiência pública do STF, para uma conversa imperdível sobre um dos temas mais explosivos do momento: a regulamentação das casas de apostas no Brasil.Com a popularização das “bets”, o que antes era um território quase proibido virou uma indústria bilionária — e ainda pouco regulada. Neste episódio, mergulhamos nas principais controvérsias: os riscos sociais, a falta de uma agência reguladora, os mecanismos (ou a ausência deles) de fiscalização e as disputas em torno da Lei nº 14.790/2023.💡 Quer entender o que está em jogo nesse novo mercado e por que o Direito precisa correr para alcançar as apostas? Então dá o play!LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Carlos Portugal GouvêaProdução: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

O que acontece quando uma empresa entra em crise financeira? Como a Interpretação Judicial pode auxiliar na recuperação ou falência de uma organização? No 63º episódio do PG On Air, nossa sócia Maria Fabiana Sant’Ana recebe a Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro para uma conversa essencial sobre os desafios da insolvência no Brasil.Você sabe quais são os principais desafios que empresas e magistrados enfrentam na gestão de crises financeiras? Como a recuperação judicial pode ser uma alternativa viável antes da falência? E quais mudanças podem impactar o futuro do mercado? Essas e outras questões serão debatidas neste episódio, trazendo reflexões essenciais para advogados, empresários e todos que lidam com reestruturação empresarial.📢 Não perca essa discussão fundamental para entender os caminhos da Interpretação Judicial e suas implicações para o futuro das empresas!🔔 Inscreva-se no canal e ative o sininho para não perder os próximos episódios!LINKS PARA NOSSAS REDES:

Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdb

LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/

Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/

TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial

Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected].

Apresentação: Maria Fabiana Dominguez Sant'Ana (PGLaw)

Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)