PIDE/DGS em Moçambique: A descoberta das provas da violência e do terror

A violência da polícia política portuguesa em Moçambique durante o colonialismo não foi um desvio nem uma excepção. Foi sistemática, generalizada e institucionalizada — a conclusão é de dois historiadores convidados para este episódio especial do podcast "PIDE/DGS em Moçambique: as provas da violência e do terror".

Neste episódio extra, a autora desta série de investigação, Maria José Oliveira, conversa com dois historiadores: Fernando Rosas, professor catedrático jubilado da Universidade Nova de Lisboa, é autor de uma vasta obra sobre a história do século XX, com especial enfoque no Estado Novo e no período da transição democrática. A ele junta-se Sandra Araújo, antropóloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, cuja investigação se tem centrado nos serviços de informação em contexto colonial. Em Fevereiro deste ano, publicou o livro Spying on Muslims in Colonial Mozambique, 1964–74, onde analisa o papel destes serviços na vigilância e governação das comunidades muçulmanas durante a guerra colonial.

Ao longo da conversa, ambos os historiadores sublinham a importância da documentação inédita revelada por esta investigação — centenas de processos da PIDE/DGS em Moçambique, até agora desconhecidos, que descrevem em detalhe práticas de tortura, detenções arbitrárias e mortes de civis. Para Fernando Rosas, trata-se de uma “prova documental fortíssima” que confirma a dimensão sistémica da repressão e desmonta de forma irrefutável a narrativa de um colonialismo português “brando”. O historiador denuncia ainda a forma como o próprio Estado português impôs o silêncio: “a democracia portuguesa não fez justiça — nem no continente, nem nas colónias”.

Sandra Araújo destaca a escala e sofisticação do sistema repressivo, incluindo prisões clandestinas instaladas em casas particulares e o uso deliberado da desproporcionalidade da violência como mecanismo de controlo político e social. Ambos os convidados apontam a impunidade — tanto em Portugal como em Moçambique — como uma ferida aberta, agravada por décadas de silêncio institucional. Ainda assim, reconhecem neste trabalho uma contribuição cívica essencial: “o direito à informação é um direito humano”, recorda a investigadora.

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Nas celas da cadeia da Machava, em Maputo, a PIDE deixava os presos morrer por inanição. Outros sucumbiam às torturas feitas durante os interrogatórios na sede da corporação, a “Vila Algarve”, no centro da capital. O regime tinha conhecimento da actuação da polícia e recebeu alertas do Comité Internacional da Cruz Vermelha, mas manteve-se em silêncio.

No sexto episódio do podcast de investigação do PÚBLICO PIDE/DGS em Moçambique: a descoberta das provas da violência e do terror conhecemos a encenação montada pela PIDE para iludir a Cruz Vermelha, escondendo a realidade de uma cadeia onde o extermínio colonial se praticava com método, silêncio e impunidade.

Episódio com linguagem explícita.

Além do podcast, esta investigação está também a ser divulgada numa série de sete artigos que serão publicados até 3 de Agosto, todos os domingos.

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Na região de Tete e Vila Pery (actual Chimoio), a PIDE/DGS tinha prisões clandestinas e salas de torturas nos postos administrativos. Mataram civis em execuções sumárias e praticaram violências sexuais que só foram denunciadas pelas vítimas e familiares depois de Abril de 1974.

No quinto episódio do podcast de investigação do PÚBLICO PIDE/DGS em Moçambique: a descoberta das provas da violência e terror ouvimos histórias de vítimas da PIDE/DGS cujo rasto foi apagado, travando as respectivas investigações.

Episódio com linguagem explícita.

Além do podcast, esta investigação está também a ser divulgada numa série de sete artigos que serão publicados até 3 de Agosto, todos os domingos.

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​Em Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos em marcha, a PIDE/DGS acelerou a destruição de documentos comprometedores em Moçambique. Na cidade da Beira, agentes da polícia política queimaram arquivos e tentaram apagar provas antes da chegada da democracia.

Apesar dos esforços para eliminar os registos, nem tudo desapareceu.

No quarto episódio do podcast de investigação do PÚBLICO PIDE/DGS em Moçambique: a descoberta das provas da violência e terror, ouvimos relatos de quem escapou ao silenciamento.

Episódio com linguagem explícita.

Além do podcast, esta investigação está também a ser divulgada numa série de sete artigos que serão publicados até 3 de Agosto, todos os domingos.

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No Norte de Moçambique, as práticas da PIDE/DGS não estão longe daquelas que já ouvimos no segundo episódio desta série. 

Em Vila Cabral, actual Lichinga, Quelimane e Porto Amélia, actual Pemba, a polícia era uma estrutura repressiva que tinha autonomia e só obedecia à desumanidade. 

Sessões de tortura, perseguição religiosa, mortes nunca comunicadas às famílias… tudo isto está comprovado nas doze caixas que a jornalista Maria José Oliveira analisou ao detalhe na Torre do Tombo, em Lisboa.

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Quando os alferes milicianos ouviram os depoimentos de Varranja Paqueliua e Quiera Jamal, em Julho de 1974, a comissão tinha já mais de um mês de inquirições e reunira milhares de páginas e documentos probatórios sobre os crimes da PIDE/DGS. A província de Nampula era uma dos mais populosas da colónia e na cidade estava sediado o comando militar territorial do Norte, numa área muito massacrada pela guerra. Nos centros urbanos era onde mais se fazia sentir a hostilidade popular contra os funcionários coloniais.

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Uma dúzia de caixas passaram quase três décadas esquecidas no último piso da Torre do Tombo, em Lisboa. Dentro delas um relato desconhecido: o trabalho de uma comissão de investigação realizada em 1974 que procurava reunir prova da actuação da PIDE/DGS no território colonial de Moçambique.

Na estreia deste podcast de investigação do PÚBLICO contamos-lhe essas histórias e exploramos cada um desses arquivos, a partir de um trabalho da jornalista Maria José Oliveira.

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