PÍLULAS TRIBUTÁRIAS

Nesta edição do Pílulas Tributárias os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Luiz Otávio Cipriano abordam um tema muito questionado no momento, a extinção da nota de anulação do CT-e.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais José Ariel de Oliveira e Keoma Pereira da Silva discutem sobre a distribuição de lucros por empresa optante pelo simples nacional.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras jurídicas das áreas Trabalhista e Previdenciária Amably Hoffmann e Thamyris Sardá comentam sobre o pagamento da gratificação natalina para o ano de 2022, o famoso 13º salário.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Amanda Rodrigues e Gustavo Hames fazem uma retrospectiva das alíquotas de IPI em 2022.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais André Bandeira dos Santos e Priscila Silva dos Santos conversam sobre a Regulamentação das transações de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil previstas na Portaria RFB nº208/2022 publicada recentemente pela Receita Federal.

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Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Analice Schneider Rosa e Paulo Lima Vieira explicam sobre a Lei 14.434/2022 que estabeleceu o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem, bem como, a recente decisão do STF que suspende a aplicação do piso.

Com a publicação do Ato DIAT n° 46/2022, o Bloco X foi prorrogado em todo o estado de Santa Catarina e atos importantes sobre o tema foram revogados. Venha conferir o cenário atual do Bloco X no Estado com os consultores Gustavo Hames e Luiz Otávio Cipriano.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais Helena Terezinha de Souza e Ronaldo Machado abordam sobre a exclusão do Simples Nacional e do MEI por excesso do limite de receita bruta no ano calendário.

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Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras jurídicas das áreas trabalhista e previdenciária Amanda Roz E Marindia Freitas tratam sobre a tendência da adoção de jornada semanal de 4 dias, que vem sendo popularizada em diversos países do mundo e ganha espaço de discussão no Brasil.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Marcos Vinícius Martins tratam sobre a criação dos novos quadros da DIME referente aos fundos vinculados ao benefício fiscal.