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O podcast Diálogo Alerj #24 abre a Campanha Setembro Amarelo de prevenção do suicídio na Alerj. Conheça as Leis aprovadas pelos deputados sobre o assunto. Entre nessa campanha você também!
O podcast Diálogo Alerj #23 trata do Portal da Transparência Alerj. O parlamento fluminense foi a primeira casa legislativa do país e a primeira instituição pública do estado a lançar um portal de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
O podcast Diálogo Alerj #22 fala da comissão especial da Alerj que investiga os gastos na saúde estadual, e da discussão e votação dos projetos de lei que podem permitir que o Governo faça pagamentos direto aos funcionários de Organizações Sociais e terceirizadas que tenham contratos suspensos, para manter a prestação de serviços.
O Governo do Estado regulamentou a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos e de uso coletivo no Estado. A multa inicial é de R$ 106. Entenda os detalhes da regra no Diálogo Alerj desta semana.
A Comissão Especial da Alerj que analisa a denúncia contra o governador Wilson Witzel decidiu retomar a contagem de prazos para a defesa do chefe do Executivo. Entenda a decisão no Diálogo Alerj desta semana.
Iniciado no dia 10 de junho, o processo que pode resultar no impeachment do governador do Estado do Rio teve seu prazo suspenso pela comissão especial que analisa a denúncia na última. Entenda a decisão dos deputados e as próximas etapas do rito no Diálogo Alerj desta semana.
No Diálogo Alerj desta semana, saiba mais sobre as ações judiciais que questionaram a lei sobre redução de mensalidades escolares durante a pandemia, que foi validada pelo Tribunal de Justiça, e sobre os próximos passos do processo de impeachment do governador Wilson Witzel.
A Alerj aprovou, no dia 10 de junho, o início do rito que pode afastar o governador Wilson Witzel do cargo. O Diálogo Alerj desta semana dá mais detalhes da votação simbólica que decidiu pela abertura do processo e os próximos passos do impeachment na Casa.
A Lei 8.864/20, aprovada pela Alerj, determinou descontos de 30% nas mensalidades do ensino privado enquanto durarem as medidas de contenção da pandemia de coronavírus no Rio de Janeiro. O desconto é aplicado no valor que ultrapassa R$ 350 mensais. No Diálogo desta semana você entende melhor essa conta, a diferença no desconto das pequenas empresas educacionais e tira outras dúvidas sobre as regras da lei.
Data limite para pagamento do Regime Adicional de Serviçop (RAS) a policiais. Regras para aplicativos de transporte e entregas. Cremação facilitada durante a pandemia. Esses são alguns dos assuntos de que tratam projetos de lei vetados pelo Governador e que podem virar lei caso os deputados da Alerj derrubem o veto. Ouça o Diálogo Alerj 15 para saber mais sobre como funciona a votação que pode criar novas leis para o estado do Rio.
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