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A Alerj iniciou a rodada de debates nos municípios fluminenses sobre o Fundo Soberano, uma poupança para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos no Estado. Ouça e fique por dentro das propostas
O Outubro Rosa é uma campanha de combate ao câncer de mama. Na Alerj, foi aprovada a lei que determina que mulheres entre 40 e 69 anos tenham prioridade em exame de mamografia. Ouça agora e conheça outros direitos
O PCCS da Saúde foi aprovado pela Alerj em 2018. Neste mês, o reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores da saúde começarão a ser pagos, beneficiando cerca de 23 mil famílias fluminenses.
O Rio de Janeiro é responsável por 70% dos furtos de cabos de telefonia no país. Conheça leis e iniciativas da Alerj de combate a esse tipo de delito, como a realização de campanha em parceria com o Disque-Denúncia
Nesta semana, conheça leis aprovadas pela Alerj de estimulo à produção de energia no estado, como a que cria regime tributário diferenciado até 2032 para novos projetos de usinas termelétricas.
Após conversa com servidores públicos, a Alerj começa a debater o pacote de medidas de adesão do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal.
O Setembro Amarelo visa à prevenção e conscientização contra o suicídio. A Alerj criou o Plano Estadual de Valorização da Vida, com atendimento gratuito para pessoas em quadro depressivo.
A campanha Setembro Verde visa à conscientização sobre a doação de órgãos. Conheça leis e iniciativas da Alerj de incentivo à causa, como apoio para a doação de microscópio ao banco de olhos de Volta Redonda.
Neste momento de pandemia, fique por dentro das leis estaduais de Direito do Consumidor aprovadas pela Alerj, como a que suspende a necessidade de ir presencialmente renovar documentos públicos.
Nesta semana, fique por dentro das leis sobre mercado imobiliário aprovadas pela Alerj, como a que determina a suspensão de despejos e remoções judiciais até o fim da pandemia do coronavírus.
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