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A experiência do agricultor é uma importante aliada na identificação das sementes piratas. “O produtor tem olhar clínico. Muitas vezes, quando abre uma sacaria, ele sabe identificar, pois conhece o produto que está comprando, a característica da semente”, afirma Caroline Garbuio, Coordenadora do Programa de Fiscalização do Comércio de Fertilizantes e afins, Sementes e Mudas da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná).
Você sabe o que acontece com quem produz e vende sementes piratas no Brasil? A pessoa flagrada pode responder a processo administrativo em esfera estadual ou federal; ter a apreensão do produto irregular e ser condenada a pagar multas que podem chegar a 250% do valor comercial do produto!!! E não para por aí não, hein!!! O infrator deverá reparar os danos impetrados pelas empresas obtentoras de genética e responder às ações das empresas detentoras de biotecnologia.
Em vigor desde março de 2023, a Portaria 538 atualiza a legislação sobre o combate à pirataria de sementes, atendendo às atuais necessidades do setor. De acordo com o MAPA, as normas estão destinadas a dois grupos da cadeia produtiva:
- Agentes envolvidos nas atividades de produção, certificação, beneficiamento, armazenamento, análise e reembalagem de sementes, com fins comerciais, incluindo responsáveis técnicos e amostradores;
- Agricultores que utilizam sementes como insumo, com destaque para aqueles que reservam sementes para uso próprio.
“Uma das modificações, trazida na nova portaria, está justamente na punição de quem usa ou comercializa semente pirata”, diz o Diretor Executivo da Apasem e membro do Comitê de Legislação da Abrasem, Jhony Moller.
Muita gente não sabe, mas além do prejuízo financeiro, o uso de sementes piratas também prejudica a produção paranaense, porque contribui para uma possível disseminação de doenças e ervas daninhas. Isso aumenta o custo de produção, pois exige que o produtor use mais defensivos na lavoura, mais manejo e mais mão de obra. Entre as culturas mais atingidas pela pirataria estão o feijão, a aveia, o trigo, a soja e o milho.
Além das ações rotineiras de fiscalização realizadas por órgãos como a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), outra iniciativa é essencial para o combate à pirataria de sementes: as denúncias. “O produtor, o agricultor e o sementeiro podem ajudar. Estamos sempre a postos para fazer a defesa do nosso Estado”, destaca a Coordenadora do Programa de Fiscalização do Comércio de Fertilizantes e Afins, Sementes e Mudas da Adapar, Caroline Garbuio.
Não custa a gente lembrar: o uso de sementes compradas no mercado paralelo e sem conformidade com as regras de transporte e identificação é CRIME! No Paraná, essa infração gera prejuízos que já passam de MEIO BILHÃO DE REAIS por ano!!! Por isso, a Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem) segue com sua campanha de combate à pirataria de sementes.
A realização do "1º Congresso Cerealista Brasileiro", no último dia 20 de outubro, representou um marco para o setor tão relevante no agronegócio nacional. A Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem) marcou presença no evento e aproveitou a oportunidade para destacar a importância do uso de sementes legais na produção.
A Apasem apoia a ACEBRA (Associação das Empresas Cerealistas do Brasil) numa causa nobre!!" Neste ano, a ACEBRA é apoiadora oficial da "Campanha Lenços do Agro", idealizada por Andrea Cordeiro, CEO do Mulheres do Agronegócio Brasil, e que chega a sua 10ª edição. O objetivo é arrecadar doações para centros de assistência a pacientes em tratamento de câncer. Os participantes podem doar lenços, perucas e produtos de cuidado pessoal como cremes, maquiagens e bijuterias. Quem quiser contribuir pode encaminhar para a Apasem (Rua Visconde do Rio Branco, 304, Mercês, 80410-000 Curitiba/PR).
Nestes dias 10 e 11 de outubro está acontecendo, em Curitiba, o "1º Workshop Nacional Sobre Manejo em Gramados". O objetivo é promover uma imersão no universo do controle de pragas, doenças e plantas daninhas. O encontro acontece no Setor de Ciências Agrárias, na Universidade Federal do Paraná.
Produzir, comercializar, transportar e utilizar semente pirata é crime. Semente pirata contribui para a disseminação de doenças e ervas daninhas, não dá garantia e reduz a sua produtividade! A semente legal deixa o agro mais forte e incentiva a pesquisa! Não conte com a sorte, utilize semente legal!!
Acesse www.apasem.com.br, saiba mais e denuncie!
Uma campanha Apasem (Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas).
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