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Com a presença de parlamentares, líderes de bancadas, representantes de Cortes de Contas e autoridades públicas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), realizou hoje (30/8), às 10h00, no Plenário ‘Presidente Juscelino Kubitschek’, sessão solene para homenagear a Corte de Contas paulista, que completou 100 anos de atividades em 6 de maio deste ano.

O programa desta semana recebe o Conselheiro Antonio Renato Alves Rainha, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF). Na pauta, o trabalho de medição e aferição da qualidade e eficiência dos Tribunais de Contas.

O conteúdo vai ao ar hoje (16/8), a partir das 21h00, na Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.

Ao longo de 30 minutos de entrevista, conduzida pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCESP, Fernando Martins, o convidado falou sobre a ação coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), chamada de Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e como isso pode desenvolver os trabalhos dos Colegiados e seus servidores para o bem dos cidadãos.

Em sua 63ª edição, na terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta com a participação de Conselheiros, servidores e outros representantes de Poderes que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos.

Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS), o programa também é veiculado na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP — Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais.

As íntegras de todas as edições estão disponíveis na playlist do TCE no YouTube por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7.

Com a presença de parlamentares, líderes de bancadas, representantes de Cortes de Contas e autoridades públicas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), realizou hoje (30/8), às 10h00, no Plenário ‘Presidente Juscelino Kubitschek’, sessão solene para homenagear a Corte de Contas paulista, que completou 100 anos de atividades em 6 de maio deste ano.

A solenidade, comandada pelo Presidente da Alesp, André do Prado, foi fruto de requerimento apresentado pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio, e referendada pelo Colégio de Líderes e parlamentares. Compuseram a mesa, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o Secretário-Chefe da Casa Civil, Arthur Lima, representando o Governador Tarcísio de Freitas; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e a Defensora Pública Geral de São Paulo, Luciana Jordão.

“Hoje, os gestores estão muito mais preocupados em ter eficiência nos gastos públicos, porque eles sabem que se não fizerem, terão seus contratos julgados irregulares, e o Tribunal de Contas tem feito esse trabalho de fiscalização em um alto nível”, destacou André do Prado.

“Essa solenidade é uma forma de agradecimento a todo o trabalho que o Tribunal já realizou nesses 100 anos em São Paulo. É um Tribunal presente e ágil que aproxima a população, entidades e as Câmaras de Vereadores para dentro do Órgão”, afirmou Thiago Auricchio.

Por parte do Colegiado do TCESP, integraram a mesa de trabalhos o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa; o Conselheiro Vice-Presidente, Antonio Roque Citadini; a Conselheira-Corregedora Cristiana de Castro Moraes; e os Conselheiros Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli.

“Faço essas saudações em nome dos Conselheiros do Tribunal de Contas e igualmente as faço em nome dos mais de 1.900 servidores da nossa Corte espalhados pelos mais diversos rincões de nosso Estado. Um trabalho muitas vezes anônimo e carregado de dificuldades, mas que nos honra e orgulha a cada minuto em que é desenvolvido”, ressaltou Renato Martins Costa.

No final dos trabalhos, o Presidente Renato Martins Costa, recebeu uma placa comemorativa pela sua dedicação, liderança e significativas contribuições ao fortalecimento da fiscalização pública em São Paulo. Na ocasião, o Colegiado da Corte também foi homenageado pelo centenário do Tribunal de Contas.

O evento contou com a presença de mais de 500 pessoas no Plenário Juscelino Kubitschek, foi transmitido ao vivo pela Alesp no YouTube e está disponível na íntegra por meio do link: https://go.tce.sp.gov.br/iv8my2.

. Histórico

A regulamentação da Corte de Contas paulista se deu por meio do Decreto n.º 3.708-A, de 6 de maio de 1924, promulgado pelo Presidente do Estado, e realizou sua primeira sessão plenária sob a presidência de Jorge Tibiriçá Piratininga. Com a edição da Constituição de 88, após ser fechado por duas vezes, em 1930 e em 1967, em função do regime político e administrativo, o TCE passou a ser responsável pelo exercício do controle externo, atuando na fiscalização do dinheiro público.

A Corte, com Colegiado composto por 7 integrantes, tem sede na Capital e em 20 unidades regionais descentralizadas, no interior, litoral e na Grande SP. Assim, cabe ao TCE atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital.

O órgão também fiscaliza entidades de administração direta ou indireta e das fundações por eles instituídas ou mantidas quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

Para tratar das questões da saúde mental e bem-estar dos servidores no setor público, a Assistente Social da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Lígia Stungis, é a entrevistada no ‘Controle Externo’. O conteúdo vai ao ar hoje (16/8), a partir das 21h00, na Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.
Ao longo de 30 minutos de entrevista, conduzida pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCESP, Fernando Martins, a convidada fala sobre como a Corte de Contas tem tratado sobre o tema por meio da DASAS, e discorre sobre as formas de prevenção e cuidados da saúde mental, e sobre como orientar e apoiar aqueles que possam precisar de ajuda.
Em sua 62ª edição, na terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta com a participação de Conselheiros, servidores e outros representantes de Poderes que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos.
Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS), o programa também é veiculado na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP — Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais.
As íntegras de todas as edições estão disponíveis na playlist do TCE no YouTube por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7.

Confira a íntegra do discurso do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, durante Sessão Solene do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em 6 de maio de 2024.

Confira a íntegra do discurso do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, durante Sessão Solene do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em 6 de maio de 2024.

Confira a íntegra do discurso do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, durante Sessão Solene do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em 6 de maio de 2024.

Confira a íntegra do discurso do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Deputado Estadual André do Prado, durante Sessão Solene do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em 6 de maio de 2024.

Confira a íntegra do discurso do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Torres Garcia, durante Sessão Solene do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em 6 de maio de 2024.