Empresa poderá aportar recursos para investir em infraestrutura e abater parte do valor no imposto de renda. Abatimento é uma contrapartida do governo pela iniciativa da operadora.

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Mesmo não fazendo parte da OCDE, o Brasil se mostra comprometido com as recomendações da Organização sobre conectividade de banda larga.

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Pesquisa realizada em 2019 também indica que houve crescimento na conectividade da área rural e da região Nordeste do país. O celular é a ferramenta mais utilizada pelos conectados. 

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A estatal foi inserida no programa de privatização do governo por recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. 

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Antes, as emissoras só podiam solicitar mudança a cada dois anos e de forma gradual. Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) e deve aquecer o setor de radiodifusão

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Calendário especifica os casos para flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil”, de acordo com transmissão de partidas de futebol e datas comemorativas, como o aniversário de municípios.

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O uso da multiprogramação para emissoras educativas e comerciais brasileiras já havia sido prorrogado no ano passado. Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, prazo foi estendido por mais 12 meses. Decreto também traz medidas sobre o funcionamento de rádios, como a reabertura do prazo para que 96 emissoras de rádio AM peçam a adaptação de suas outorgas para passarem a operar em FM. 

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Para conseguir a outorga, as emissoras precisam fazer o pedido por meio de sistema eletrônico do MCom. Entre as exigências para outorga estão a regularidade fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, além da regularidade quanto ao recolhimento de recursos do Fistel e do FGTS.

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Reunião, por videoconferência, expôs a importância de se ampliar a internet no campo para impulsionar o agronegócio – setor que sustenta o PIB brasileiro, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

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Medida traz vantagens para os ouvintes, por aumentar a oferta de programação e, principalmente, para as rádios: os equipamentos gastam menos energia elétrica e exigem menos manutenção.

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