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Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Coordenador do Corpo de Conselheiros Substituto-Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para uma conversa sobre credenciamento no âmbito das contratações públicas.  

Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre o conceito e a aplicação de mercados fluidos, os critérios para a aplicação legítima do credenciamento, as restrições ao seu uso e os riscos trabalhistas envolvidos. 

Para saber mais sobre o tema, acesse o artigo "Credenciamento: utilidade, limites e risco", disponível no link: 
https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Artigo%20Credenciamento.pdf 

(01:14) O papel do credenciamento nas contratações públicas 

(03:09) Conceito e aplicação de Mercados fluidos 

(07:23) Critérios para a aplicação legítima do credenciamento 

(14:47) Planejamento e precificação 

(19:48) Restrições de uso e riscos trabalhistas 

(24:14) Roteiro prudencial para gestores e controles no uso do credenciamento 

Neste episódio, a EPCP e o Memorial do TCESP recebem Jair Pires de Borba Júnior, Gestor da Divisão de Biblioteca e Acervo Histórico da Alesp, e Allan Banhos Ferreira da Fonseca, Analista Legislativo da mesma Divisão, para uma conversa sobre cultura, memória e patrimônio da Alesp. 

Entre os assuntos abordados, nossos convidados falam sobre suas trajetórias e atuação na instituição, além da biblioteca, do acervo histórico e do patrimônio artístico. 

(02:39) Trajetória e atuação na Alesp 

(09:20) Biblioteca e acervo histórico 

(13:30) Pesquisadores e temas de interesse 

(18:56) Biblioteca Alceu de Amoroso Lima e seu acervo 

(26:46) Visitas, programas educativos e memória 

(43:39) Patrimônio artístico da Alesp

Neste episódio, a EPCP recebe Gabriela Tomaz Siega, Auditora Fiscal de Controle Externo do TCE/SC, para uma conversa sobre parcerias com o Terceiro Setor. 

Entre os temas abordados, nossa convidada discute a fiscalização e o controle externo das parcerias, os desafios relacionados à efetividade, às falhas e às irregularidades, as boas práticas na gestão e fiscalização, além do papel dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento dessas relações. 

(02:06) Fiscalização das parcerias  

(05:17) Efetividade das parcerias  

(10:53) Falhas e irregularidades nas parcerias 

(14:55) Boas práticas na fiscalização das parcerias 

(20:04) Boas práticas na gestão das parcerias 

(22:27) Papel dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento das parcerias

Neste episódio, a EPCP recebe Victor Borges, Presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, para uma conversa sobre Consórcios Públicos.   

Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre conceitos, vantagens e desafios desse modelo, além da atuação da Rede Nacional de Consórcios Públicos e dos Tribunais de Contas nessa temática.  

(00:47) Conceito e Funcionamento 

(05:34) Vantagens e Desafios 

(09:12) Atuação da Rede Nacional de Consórcios Públicos 

(16:50) Controle Interno dos Consórcios Públicos 

(21:49) Deliberação do TCESP sobre Atas de Registro de Preços 

(25:42) Atuação dos Tribunais de Contas 

(31:15) Oportunidades e Desafios para o Futuro 

Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem  Alexandre Violato, Chefe Técnico da Fiscalização na Regional de Registro; Rafael Issa, Assessor Técnico do Gabinete do Conselheiro Dimas Ramalho; e Robson Luís Correia, Diretor da Unidade Regional de Adamantina, para uma conversa sobre o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos. 

Entre os assuntos abordados, nossos convidados falam sobre as principais diferenças entre a Lei nº 14.133/2021 e a legislação anterior, além dos destaques das atualizações sobre licitações e contratos. 

Aproveite para conhecer os sites comentados no episódio, o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos e o Sistema de Registro de Preços, disponíveis em: https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes, e os portais do Observatório do Futuro, em https://www.tce.sp.gov.br/observatorio, e o novo Portal da EPCP (Escola Paulista de Contas Públicas), em https://www.tce.sp.gov.br/epcp.  

(01:04) Principais diferenças da Lei nº 14.133/2021 em relação à legislação anterior 

(05:00) Sistema de Gestão Pública 

(09:25) Atualizações sobre licitações e contratos 

(15:28) Sistema de Registro de Preços 

(26:16) Destaques na aquisição de material escolar 

(32:01) Orientações para a aplicação da Lei nº 14.133/2021

Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem  Gilberto Natalini,  Coordenador da Sala do clima do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), para uma conversa sobre Meio Ambiente e Agenda Climática.  

Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre políticas ambientais, saúde pública, Sala do Clima do TCM-SP, orçamento climático, arborização urbana e a influência dos Tribunais de Contas na Agenda Climática. 

(01:39) Meio ambiente como questão de saúde 

(02:35) Políticas ambientais em São Paulo 

(05:09) Lei de contratações públicas sustentáveis 

(05:58) Sala do Clima do TCM-SP  

(08:04) Orçamento climático e Impacto social 

(10:49) Influência dos Tribunais de Contas nas políticas climáticas 

(12:40) Articulação nacional dos Tribunais de Contas em defesa do clima  

(15:37) Conselhos aos Gestores Públicos  

(18:44) Arborização urbana na cidade de São Paulo 

(22:18) Ações prioritárias para auxiliar grandes metrópoles  

(26:59) Mensagem Final 

Neste episódio, a EPCP recebe Bruno Piana, Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, para uma conversa sobre governança pública sistêmica e a políticas para a primeira infância. 

Considerando o papel de diversos atores no âmbito das políticas públicas para a primeira infância, entre os assuntos abordados nosso convidado também falou sobre a revisão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e a governança no sistema dos Tribunais de Contas. 

Aproveite para conhecer o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do TCESP que reconhece municípios paulistas na formulação e fortalecimento de políticas públicas para a Primeira Infância: https://premiopmpi.sp.gov.br/ 

(01:04) Revisão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas 

(04:03) Elementos avaliados no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas 

(05:33) Governança no Sistema de Tribunais de Contas 

(08:55) Governança Pública Sistêmica 

(13:13) Tribunais de Contas e a Primeira Infância 

(19:58) Mensagem Final 

Neste episódio, a EPCP recebe Gilson Araújo, Coordenador da Plataforma Piauí Primeira Infância, para uma conversa sobre as políticas públicas voltadas a essa fase essencial no desenvolvimento das crianças.  

Dentre outros assuntos, nosso convidado fala sobre governança intersetorial, atuação dos Estados junto aos Municípios e a importância da gestão de dados para aprimoramento dessas políticas públicas. 

Conheça também ações do TCESP mencionadas neste episódio: o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância (https://premiopmpi.sp.gov.br/) e o IV Concurso de Monografias 2026 (https://www.tce.sp.gov.br/quarto-concurso-monografias-tcesp). 

(01:31) Integração entre áreas 

(04:24) Governança intersetorial  

(08:27) Atuação dos Estados junto aos Municípios 

(11:12) Perenidade das políticas públicas 

(15:28) Tecnologia e gestão de dados 

(20:12) Trajetória do convidado com o tema

Neste episódio, a EPCP e o Memorial TCESP recebem Elisa Bruno, Diretora de Documentação e Cultura no Instituto Serzedello Corrêa, escola de governo do Tribunal de Contas da União. 

Ressaltando ações promovidas no âmbito do Centro Cultural TCU, nossa convidada fala sobre a preservação da história e da memória institucional por meio do Museu Ministro Guido e da realização de exposições de arte na Galeria Marcantonio Vilaça. 

(02:35) Preservação da história do TCU 

(07:46) Centro Cultural do TCU  

(11:09) Museu Guido Mondin e ação educativa  

(14:16) Curadoria e gestão da Galeria Marcantonio Vilaça  

(21:27) Trajetória da Elisa Bruno no TCU 

Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem Fernando de Lima Caneppele,  Professor Associado na Universidade de São Paulo, para uma conversa sobre Transição Energética. 

Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre matriz energética limpa, sugere medidas aos gestores para transição energética e reflete sobre o avanço do ODS 7 - Energia Limpa e Acessível - no Brasil. 

Conheça também o programa “Série Energia” da Rádio USP Ribeirão, apresentado por nosso convidado: https://jornal.usp.br/radio-usp/sinopses-ribeirao/serie-energia/ 

(01:47) Atuação do Prof. Dr. Fernando de Lima Caneppele  

(03:33) Energia limpa e acessível  

(08:14) Matriz energética limpa  

(10:46) Medidas para transição energética  

(16:18) Atuação dos Tribunais de Contas 

(23:44) Agenda energética para o gestor 

(30:26) Migração para o mercado livre  

(35:27) ODS 7 e o futuro da energia limpa no Brasil