PodMed

Com a Portaria 190, desde o final de 2018, a Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo (SMS) tem reestruturado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O que a SMS chama de reorganização do serviço, na verdade é um desmonte, pois as bases estratégicas estão sendo fechadas, enquanto as equipes estão sendo transferidas para outros serviços do município. O Simesp tem recebido dezenas de denúncias de que as novas estruturas são precárias e que a reestruturação prejudica o atendimento e prolonga o tempo resposta dos chamados.

Nesta edição do PodMed, o sindicato aborda o caso a partir da visão de Gerson Salvador, diretor do Simesp, e de Alexandre Yague, enfermeiro do Samu. Para eles, o desmonte é um retrocesso que leva o pronto atendimento paulistano para 30 anos atrás, quando ele era ineficaz e praticamente inexistente.

O médico do Samu, Laélcio Ramos dos Santos, também pontua que os primeiros estudos técnicos para a criação do serviço já abordavam as premissas do rápido atendimento e disponibilidade do serviço, essenciais para um atendimento digno à população.

PodMed – O podcast do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)

#11 – Na linha com Eduardo Fagnani

Em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro protocolou a Proposta de Emenda Constitucional de número 06, que discorre sobre a reforma da previdência nacional. Mais conhecida como “PEC da Morte”, a reforma pode acabar com a seguridade social no Brasil, por meio de um plano de desconstitucionalização do direito à aposentadoria.

Neste PodMed, conversamos com Eduardo Fagnani, economista e professor pesquisador da Universidade Estadual de Campinas para o quadro Na Linha. Fagnani descreve a reforma como “uma corrida de obstáculos sem linha de chegada”, que tende a impossibilitar a aposentadoria, aprofundando a desigualdade social.

O economista falou sobre as implicações de artigos da PEC como o “gatilho” e como médicos e trabalhadores em geral serão afetados pela nova lei, caso ela seja aprovada.

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FICHA TÉCNICA

- Apresentadora: Stéfanni Mota

- Roteiro: Stéfanni Mota

- Revisão: Nicolli Oliveira

- Edição: Stéfanni Mota

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#10 – Especial Sampaprev

No dia 27 de dezembro de 2018, a LEI Nº 17.020, mais conhecida como Sampaprev, foi aprovada em definitivo pelo prefeito Bruno Covas, o que instituiu a reforma da previdência no município de São Paulo. De lá pra cá, milhares de servidores foram às ruas em protesto e cruzaram os braços em uma greve histórica, que durou 32 dias e teve a adesão de diversas categorias, incluindo os médicos.

A lei, que na prática pode representar o fim da aposentadoria como a conhecemos hoje, não foi revogada. Mas a paralisação forçou Covas a admitir o direito a greve e negociar com os servidores.

Neste PodMed conversamos com Juliana Salles, diretora do Sindicato dos Médicos de São Paulo, para entender o que é o Sampaprev e o que muda na vida do médico servidor municipal com a nova lei.

FICHA TÉCNICA

- Apresentadoras: Nicolli Oliveira e Stéfanni Mota

- Roteiro: Stéfanni Mota

- Revisão: Nicolli Oliveira

- Edição: Stéfanni Mota

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#9 – Na linha com Maria Clara Gianna.

Nesta edição do PodMed, o podcast do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), entrevistamos para o quadro Na Linha a médica sanitarista Maria Clara Gianna, que é coordenadora adjunta do Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo. Maria Clara dá sua opinião sobre o que precisa ser feito para não ter prejuízo em relação aos direitos que já foram garantidos ao longo desses 30 anos de políticas públicas em HIV/Aids.

Para a médica, neste momento de transição política no país, mostrar que o programa de IST/Aids vai bem e que é reconhecido internacionalmente é importante e estratégico. Além disso, Maria Clara explica quais são as novas tecnologias para tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

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#8 – Na linha com Gastão Wagner.

Nesta edição do PodMed, o podcast do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), entrevistamos para o quadro Na Linha o ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e médico sanitarista, Gastão Wagner, que falou sobre as causas do aumento da mortalidade materno-infantil no Brasil.

Para Gastão, a receita para reduzir gradualmente o aumento das taxas da mortalidade no Brasil é valorizar o Sistema Único de Saúde (SUS), que é fundamental para 75% da população brasileira. Além disso, seria necessário também diminuir a desigualdade, melhorar a distribuição de renda e os direitos sociais.

Wagner já foi secretário executivo do Ministério da Saúde e secretário da Saúde de Campinas. Hoje é professor de Saúde Coletiva na faculdade de medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Não deixe de ouvir o PodMed onde estiver, como no caminho para o trabalho, em suas corridas matinais ou nos intervalos do plantão.

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- Apresentadora: Miréia Lima

- Roteiro: Miréia Lima

- Estágio e Edição: Miréia Lima

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#7 – Especial Organizações Sociais

O montante de 68,5% das denúncias recebidas pelo Simesp, no período de maio de 2017 a maio deste ano, envolve problemas com organizações sociais (OSs). Os motivos são os mais diversos, como atrasos dos pagamentos e do 13º, demissões de médicos CLT para contratação de pessoa jurídica (PJ), falta de aplicação do reajuste conforme estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), falta de condições para atendimento devido à sobrecarga de trabalho, falta de insumos ou até mesmo demissões em massa devido à troca de gestão de organizações sociais.

Para se ter uma ideia, das 130 denúncias recebidas no período, 89 relatam algum dos problemas elencados acima. Isso significa que aproximadamente sete em cada dez denúncias são de médicos com vínculo a organizações sociais (OSs). Segundo levantamento feito pelo Simesp, são cerca de 16 OSs em ao menos 12 cidades do estado, incluindo a capital (veja tabela abaixo). As denúncias recebidas contra a administração direta (prefeituras e estado) ficaram em segundo lugar no ranking, com 19%. Já o setor privado chegou a 7%, instituições filantrópicas a 4% e consórcios a apenas 1%.

Em Guarulhos, por exemplo, os profissionais concursados denunciaram que foram assediados a abrir mão dos vínculos com a prefeitura para serem contratados como PJ pelo Instituto Gerir, OS que assumiu a gestão do Hospital Municipal de Urgência (HMU), do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA) e da Policlínica Paraventi, em maio do ano passado. Na ocasião, o presidente do Sindicato, Eder Gatti, questionou tal postura da administração ao secretário municipal de Saúde, Sérgio Iglesias, que negou o fato durante uma reunião no final daquele mesmo mês.

FICHA TÉCNICA

- Apresentadores: Miréia Lima e Nicolli Oliveira

- Roteiro: Miréia Lima e Nicolli Oliveira

- Estágio e Edição: Miréia Lima

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#5 – Na linha com Rossana Pulcineli

A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) lançou em julho uma pesquisa que avalia os obstáculos dos especialistas da área, tanto nas relações com planos de operadoras de saúde quanto na atuação no Sistema Único de Saúde (SUS).

O questionário constatou que 94% dos ginecologistas e obstetras apontam que os planos de saúde interferem na autonomia médica e 97% dos médicos que atuam no SUS também enfrentam problemas para exercer a especialidade.

Além disso, os profissionais da especialidade têm carga horária acima do limite estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho, que é de 44 horas semanais, chegando a trabalhar até mais de 60 horas.

Em entrevista ao PodMed, a presidente da Sogesp, Rossana Pulcineli, pondera que os problemas de acesso aos planos de saúde e no serviço público levam certas pessoas a, equivocadamente, responsabilizar o médico pela desorganização da assistência, o que acaba resultando em agressões aos profissionais que atuam na linha de frente.

Se você ainda não é associado ao Simesp, sindicaliza-se! É a sua sindicalização que garante a atuação do Simesp contra a precarização do trabalho médico. Clique no link e saiba como é fácil se associar: https://bit.ly/2EBl0p7.

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- Apresentadora: Nicolli Oliveira

- Roteiro: Nicolli Oliveira

- Estágio e Edição: Miréia Lima

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#5 – Na linha com Grazielle David

Quando assunto é desigualdade de renda, o Brasil é vice-campeão mundial em um ranking liderado pela África do Sul. Além disso, há uma enorme disparidade social em relação à cor da pele e do gênero, já que mais de 70% das pessoas em condição de extrema pobreza são negras e as mulheres ganham, em média, apenas 62% do rendimento dos homens.

Uma das razões para essa desigualdade é a injusta carga tributária brasileira. Para tratar desse e outros assuntos, nesta edição do PodMed, trazemos no quadro Na Linha uma entrevista com Grazielle Custódio David, mestre em saúde coletiva, especialista em orçamento público, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e integrante de um movimento chamado Reforma Tributária Solidária.

Grazielle também contribuiu na elaboração do livro A Reforma Tributária Necessária, lançado no começo de junho na cidade de São Paulo. A publicação reúne uma série de propostas para a diminuição da carga tributária diminua e que ela não aprofunde ainda mais a desigualdade em nosso país.

Dicas

Se você quiser ler mais sobre o assunto, veja também:

- Entrevista de Grazielle David, concedida ao Jornal do Simesp, na qual ela aborda a questão da previdência no Brasil.

http://www.simesp.com.br/images/uploads/revistadr/jornal65.pdf

- Reforma Tributária Solidária

http://reformatributariasolidaria.com.br/

- Fiscal Monitor (Abril 2018)

file:///C:/Users/lnogueira/Downloads/fm1801.pdf

- Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

http://www.inesc.org.br/

- Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip)

http://www.rebrip.org.br/

FICHA TÉCNICA

- Apresentadores: Leonardo Gomes Nogueira, Miréia Lima, Nádia Machado e Nicolli Oliveira

- Roteiro: Leonardo Gomes Nogueira

- Estágio e Edição: Miréia Lima

PodMed – O podcast do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)

#4 – Quadro Na linha com Laura Benda

Nesta edição, entrevistamos a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, Laura Benda, que falou sobre o tripé “Inconstitucional, inconvencional e ilegítimo” que ampara a “reforma” trabalhista do governo Temer.

Laura também explica como a “reforma” afetou a segurança jurídica e os direitos sociais. “A reforma é muito mal escrita. Além de ser inconstitucional e contraditória com outros dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que ainda estão em vigor. Ela dá margem a muitas interpretações. Destruiu a segurança jurídica, ao contrário do que dizem os seus defensores”, constata Laura.

Dicas

Se você quiser saber mais sobre o assunto, leia a entrevista no Jornal do Simesp com Laura Benda, publicada na edição 34, de maio de 2018, na página 7. Acesse a matéria na íntegra em nosso site: https://bit.ly/2IySJ8E

Ficha técnica

- Apresentadores: Leonardo Gomes Nogueira, Miréia Lima, Nádia Machado e Nicolli Oliveira

- Roteiro: Leonardo Gomes Nogueira, Nádia Machado e Nicolli Oliveira

- Estágio e Edição: Miréia Lima

PodMed – O podcast do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)

#3 – Quadro Na linha com Carlos Neder

Calotes e fraudes trabalhistas. Atrasos salariais e corte de benefícios. Esses são apenas alguns dos problemas que médicos e outros trabalhadores da saúde enfrentam em seu dia a dia. A lista de problemas é grande. E grande também é o poder das organizações sociais (OSs), que hoje controlam boa parte dos serviços de saúde na cidade de São Paulo. Ainda maior tem sido a falta de transparência das OSs.

Em maio deste ano, a lei que criou as OSs em âmbito nacional completará 20 anos e a influência dessas organizações sobre a gestão dos serviços de saúde só cresce, e se espalha como uma epidemia pelas unidades de saúde da capital paulista e com presença cada vez maior de cidades do estado.

Nesta edição do PodMed, trazemos no quadro Na Linha uma entrevista com o médico e deputado estadual, Carlos Neder, que trata sobre a falta de fiscalização em relação ao dinheiro utilizado pelas organizações sociais. “Nesse período de 20 anos, o modelo de gestão das organizações sociais vem consumindo uma parcela crescente do orçamento estadual, sem a garantia de que o dinheiro esteja sendo bem utilizado”

Dicas

Se você quiser ler mais sobre o assunto, leia as entrevistas no Jornal do Simesp:

- com Carlos Neder, publicada na edição 30, de janeiro de 2018, na página 7. Acesse ao jornal pelo link: https://goo.gl/1jAVes.

- e com a advogada Ana Carolina Navarrete, outro importante nome quando o assunto é organização social, publicada na edição 24, de julho de 2017, na página 7. Acesse ao jornal pelo link: https://goo.gl/dSBMND.

Ficha técnica

- Apresentadores: Leonardo Gomes Nogueira, Miréia Lima e Nicolli Oliveira

- Roteiro: Leonardo Gomes Nogueira, Miréia Lima e Nicolli Oliveira

- Estágio e Edição: Miréia Lima