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Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos em virtude do recesso forense. Voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro de 2021. A Presidência do tribunal permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus
By Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos em virtude do recesso forense. Voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro de 2021. A Presidência do tribunal permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus

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