Justiça Sem Códigos

Presumíveis inocentes na cadeia. Os perigos da prisão preventiva


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A prisão preventiva é sempre a detenção de alguém que, aos olhos da lei, se presume inocente. Perigos, como os de fuga ou destruição de prova, permitem uma detenção provisória. A Justiça recorre aos argumentos que a lei concede, mas são muitos os advogados que acusam os tribunais de uso indevido da prisão preventiva, como instrumento de investigação ou pressão sobre os arguidos. Haverá excesso de prisão preventiva em Portugal? E como se repara a vida dos inocentes a quem a prisão retirou a plena liberdade? Rui Cardoso, magistrado do Ministério Público, é o convidado deste episódio do Justiça Sem Códigos, com a jornalista Ana Peneda Moreira e a habitual análise do advogado Paulo de Sá e Cunha. Sonoplastia de João Martins, ajuda à produção de Cristiana Cardoso e coordenação de Joana Beleza.

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Justiça Sem CódigosBy Ana Peneda Moreira