Nesse episódio, o Prof. Leonardo Cacau comenta as alterações trazidas pelo Novíssimo Decreto, o 10.491, publicado em 23 de setembro de 2020, notadamente o ponto em que corrigiu um grave equivoco envolvendo o período de graça após a cessação do benefício por incapacidade.

INSCRIÇÕES PARA O MINI-CURSO SOBRE O NOVO DECRETO:

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Nesse 6o episódio são analisados as questões importantes trazidas pelo Novo Decreto da Previdência, o Decreto nº 10.410/202O, especificamente o tempo especial decorrente da exposição a agentes cancerígenos.

LINK para a inscrição no MINI-CURSO sobre a APOSENTADORIA RURAL:

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Nesse 5ª episódio são analisados as questões importantes trazidas pelo Novo Decreto da Previdência, o Decreto nº 10.410/202O, especificamente o agrupamento e a utilização das contribuições a partir da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

LINK para inscrição no MINI-CURSO sobre APOSENTADORIA RURAL:

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Nesse 4ª episódio são analisados as questões importantes trazidas pelo Novo Decreto da Previdência, o Decreto nº 10.410/202O, especificamente a necessidade de complementação das contribuições quando forem realizadas em valor abaixo de 1 salário mínimo.

Nesse episódio, o Prof. Leonardo Cacau analisa a Mitigação da Competência Delegada realizada pela Lei 13.876/2019. Conta com a participação especial de Patricia Passoli Ghedin, Juiza de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás.

1. TEMA DA SEMANA

DECISÕES DO STF:

RE 390.840 (Rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, DJ 15.08.2006)

ADI 3345 (Relator: Min. Celso De Mello, Tribunal Pleno, DJe 20.08.2010)

ADI 3470 (Relatora: Min. Rosa Weber, Tribunal Pleno, DJe 01.02.2019)

DECISÃO DO STJ:

Autos do Confito de Competência nº 170.051

RESOLUÇÃO DO CJF:

Resolução 603, de 12 de novembro de 2019, do Conselho da Justiça Federal (CJF): https://www2.cjf.jus.br/jspui/bitstream/handle/1234/50659/Res%20603-2019.pdf?sequence=4

LEI 13.876/2019: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13876.htm

ESTUDO DO CNJ SOBRE A COMPETÊNCIA DELEGADA: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/02/Relatório-Competência-Delegada04022020.pdf

Nesse episódio, o Prof.Leonardo Cacau trata a respeito da Telemedicina e sua possibilidade de utilização para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença.

1) ATOS NORMATIVOS FALADOS NO TEMA DA SEMANA:

OFICIO CFM PARA O ENTÃO MINISTRO MANDETTA: http://portal.cfm.org.br/images/PDF/2020_oficio_telemedicina.pdf

PARECER CFM 03/2020: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2020/3

RESOLUÇÃO CFM 1.643/2002: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1643_2002.pdf

NOTA TÉCNICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO: http://www.jfsp.jus.br/documentos/administrativo/NUBI/clisp/012_-_5650088_-_Nota_Tecnica_NI_12_CLISP.pdf

LEI 13.982/2020: http://www.jusvox.com.br/legislacao/leis/item/204-13-982-2020-coronavoucher.html

LEI 13.989/2020: http://www.jusvox.com.br/legislacao/leis/item/223-13-989-2020-telemedicina.html

2) FICA A DICA:

EXPOSIÇÃO CULTURAL ON LINE "75 ANOS DO FIM DA 2ª GUERRA MUNDIAL":

https://75jahrekriegsende.berlin/en/experience/

Nesse episódio, o Prof. Leonardo Cacau aborda diversas questões a respeito do Coronavoucher, criado em razão das graves consequências econômicas da pandemia do COVID-19, que afetou milhões de trabalhadores informais e desempregados.

1) LEIS, DECRETO, RAZÕES DO VETO DO PRESIDENTE E DECISÕES DO STF CITADAS NO BLOCO “TEMA DA SEMANA”:

a. LEI 13.982/2020: http://www.jusvox.com.br/legislacao/leis/item/204-13-982-2020-coronavoucher.html

b. LEI 13.998/2020: http://www.jusvox.com.br/legislacao/leis/item/229-lei-13-998-2020-versa-sobre-o-coronavoucher.html

c. DECRETO 10.316/2020: http://www.jusvox.com.br/legislacao/decretos/item/209-decreto-10-316-2020-regulamenta-o-coronavoucher.html

d. RAZÕES DO VETO DO PRESIDENTE NA LEI 13.998/2020: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Msg/VEP/VEP-268.htm

e. STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5617: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=748354101

f. STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 658312: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=7708619

g. LEI COMPLEMENTAR 155/2016: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp155.htm

h. LEI COMPLEMENTAR 123/2006: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm

2) DICAS DO BLOCO “FICA A DICA”:

a. CURSO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL GRATUITO, realizado pela JusVox, ministrado pelo Prof. Leonardo Cacau, com duração de 1hr 12 mim: www.jusvox.com.br/cursoauxilioemergencial

b. ARTIGO do Prof. Leonardo Cacau sobre os Requisitos do Auxílio Emergencial, publicado na COLUNA DO PROFESSOR CACAU: http://www.jusvox.com.br/opiniões/item/199-coluna-do-cacau.html

c. LIVRO “O que é Política Social”, autor: Vicente de Paula Faleiros, versão Ebook: https://www.amazon.com.br/que-pol%C3%ADtica-social-Primeiros-Passos-ebook/dp/B074JJXCBQ/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=ÅMÅŽÕÑ&keywords=o+que+é+pol%C3%ADtica+social&qid=1590521007&sr=8-1

d. CURSO GRATUITO DE VINHOS ministrado pelo sommelier Gianni Tartare:

Módulo 1 - Aula 1 - https://www.youtube.com/watch?v=khpLQ0uKaIE&t=2s

Módulo 1 - Aula 2 - https://www.youtube.com/watch?v=L-IS64hHfhw

Módulo 2 - Aula 1 - https://www.youtube.com/watch?v=VHGYlMK5Zlo

Módulo 2 - Aula 2 - https://www.youtube.com/watch?v=WETIV8nTu60

Módulo 2 - Aula 3 - https://www.youtube.com/watch?v=x0KRp1r6Imk

Módulo 2 - Aula 4 - https://www.youtube.com/watch?v=BsDv4TwtEIE

Módulo 3 - Aula 1 - https://www.youtube.com/watch?v=bDsFPKvn9Lw

Módulo 3 - Aula 2 - https://www.youtube.com/watch?v=huFRcd-8AEg

Módulo 3 - Aula 3 - https://www.youtube.com/watch?v=MxwKMqzMUac

Módulo 3 - Aula 4 - https://www.youtube.com/watch?v=pp4-FjFnXHw

Módulo 4 - Aula 1 - https://www.youtube.com/watch?v=DiSoLdWzQYo

Módulo 4 - Aula 2 - https://www.youtube.com/watch?v=KuHlFF1i4Xo

Módulo 5 - Aula 1 - https://www.youtube.com/watch?v=yXxlo_eylHU

Módulo 5 - Aula 2 - https://youtu.be/MQLvZ7FA6Nc

Módulo 5 - Aula 3 - https://www.youtube.com/watch?v=4iEkKLhf2vY

Módulo 5 - Aula 4 - https://www.youtube.com/watch?v=t5Zg7_UleFk

Módulo 5 - Aula 5 - https://www.youtube.com/watch?v=Wvx6FTkETW4