CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Conceito de litisconsórcio. (2) Situação do litisconsórcio na relação jurídica processual. (3) Diferença entre o autor e o réu. (4) Classificação do litisconsórcio. (5) Litisconsórcio ativo, passivo e misto. (6) Litisconsórcio inicial e incidental (ulterior). (7) Litisconsórcio unitário e simples (comum). (8) Litisconsórcio necessário e facultativo. (9) Advertência para a leitura conjunta das classificações do litisconsórcio.

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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #006: Litisconsórcio

Obra de arte da capa: Figure with Meat, por Francis Bacon
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) A posição da comissão de juristas que integraram o projeto para a criação do Código de Processo Civil de 2015 sobre o sistema recursal. (2) Algumas alterações no sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015 em relação ao de 1973. (3) O conceito de agravo de instrumento. (4) Análise histórica do agravo de instrumento na legislação brasileira. (5) Diferença entre o “rol taxativo” e o “rol exemplificativo”. (6) A opção do Código de Processo Civil de 2015 pela taxatividade de hipóteses de interposição de agravo de instrumento. (7) As três correntes teóricas sobre o caráter do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil: exemplificativa; taxativa; taxativa mediante interpretação extensiva. (8) A tese da taxatividade mitigada (REsp 1.696.396 e REsp 1.704.520 - STJ). (9) Opinião sobre a tese da taxatividade mitigada e do caráter do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil.

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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #005: A taxatividade do recurso de agravo de instrumento

Obra de arte da capa: At the Moulin Rouge, por Henri de Toulouse-Lautrec
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Um pouco diferente dos outros, neste episódio do ProcessoCast presto a minha homenagens aos nossos professores e professores e, inspirado na ideia de relacionar o Direito com a literatura, analiso a saga "Harry Potter", da escritora britânica J. K. Rowling, para falar sobre o "Complexo Gilderoy Lockhart" e o "ensino" jurídico brasileiro.

Os conteúdos de cunho reflexivo, como nesses primeiros episódios do programa, ficarão para o período das férias e datas específicas. Pensando nos acadêmicos da Graduação e da Pós-Graduação, a partir do próximo episódio adentraremos em análises expositivas sobre assuntos de direito processual.

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Homenagem aos professores (15 de outubro). (2) Crítica ao sistema de ensino. (3) Direito & Literatura. (4) Síntese e análise da saga “Harry Potter”, de J. K. Rowling. (5) Análise do perfil do personagem “Gilderoy Lockhart”, do livro “Harry Potter e a Câmara Secreta”. (6) O perfil de “Gilderoy Lockhart” no ensino jurídico. (7) Crítica ao sistema de ensino jurídico brasileiro, especialmente sobre a “simplificação do Direito”. (8) Os professores “Lockhart”. (9) O “complexo Gilderoy Lockhart”.

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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #004: O “complexo Gilderoy Lockhart” e o "ensino" jurídico brasileiro

Obra de arte da capa: American Gothic, por Grant Wood
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) A relação entre o ser humano e o direito. (2) Zygmunt Bauman e a Modernidade Líquida. (3) Modernidade Líquida X Modernidade “Sólida” (cartesiana). (4) Exemplos das instituições sociais em “tempos líquidos”. (5) Implicações da Modernidade Líquida no direito e no processo. (6) A ordinarização do processo frente aos “tempos líquidos”. (7) Ressignificação do processo e a atividade de codificação. (8) Jurisdição, tutela provisória e negócios jurídicos processuais.

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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #003: A Modernidade Líquida, de Zygmunt Bauman, e o direito processual brasileiro

Obra de arte da capa: A Persistência da Memória, por Salvador Dalí
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(1) Conceito de inteligência artificial. (2) Desmistificação do tema. (3) Explicação sobre o que é a inteligência artificial. (4) A diferença entre inteligência artificial forte da inteligência artificial fraca. (5) A relação entre a inteligência artificial e o direito e o processo. (6) A aplicação da inteligência artificial nos Tribunais brasileiros. (7) ROSS, o advogado robô, e o ELI (Enhanced Legal Intelligence). (8) Crescimento da utilização da inteligência artificial no sistema jurídico brasileiro. (9) Benefícios na utilização da inteligência artificial pelo direito brasileiro. (10) Reorganização das varas judiciais e aspectos negativos da inteligência artificial no campo laboral do direito. (11) Implicações da inteligência artificial no campo legislativo.

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Ep. #002: Direito, Processo e Inteligência Artificial

Obra de arte da capa: The Old Guitarist, por Pablo Picasso
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Como a comunidade jurídica subestima a conciliação, a mediação e a arbitragem. (2) O problema no ensino do direito processual com a perpetuação da ideia de que um litígio apenas poderia ser resolvido por vias de um processo judicial. (3) O papel da conciliação, da mediação e da arbitragem no direito processual hodierno. (4) A ressignificação da concepção de processo. (5) Complexidade e processo. (6) A relação dessas formas de resolução de conflitos com o processo brasileiro. (7) Análise epistemológica do art. 3º do Código de Processo Civil.

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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #001: As formas de resolução de conflitos e o seu papel no direito processual brasileiro

Obra de arte da capa: Self-portrait, por Vincent van Gogh
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