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Sum. 369 do TST. OJ 365 da SDI-I do TST. OJ 369 da SDI-I do TST.
Conceito de Sindicato. Art. 511 CLT. Registro e natureza jurídica do sindicato.
Aspectos conceituais e distintivos entre a Mediação, a Conciliação e a Arbitragem.
Narrativa histórica do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil. Breves Considerações sobre os princípios aplicados ao Direito Coletivo do Trabalho.
Continuação do Histórico do Direito Coletivo do Trabalho. Criação das associações de trabalhadores.
Esclarecimentos acerca das seguintes classificações das sociedades: quanto à empresarialidade e quanto à personificação. Diferenças entre sociedades simples e empresárias. Indicação das sociedades não personificadas e personificadas.
Breve explicações acerca das diferenças entre o instituto da concordata e o da recuperação judicial.
Conceitos de Empresário, Empresa e Estabelecimento.
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