Pro.Pina podcast

Trata do movimento do pós positivismo constitucional e da relevância dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988

Direitos humanos das mulheres - uma abordagem interseccional

Em 1609 foi instalado primeiro tribunal régio em nosso país: O Tribunal da Relação da Bahia, em Salvador. Esse episódio traz algumas informações sobre o seu funcionamento na prática, de acordo com Levantamento histórico feito por Stuart Schwarz (apud LOPES, Reynaldo)

ERRATA: No episódio é dito que a criação do Tribunal se deu em 1606, o ano correto é 1609.

Resolução n.º 2.106-A da Assembleia das Nações Unidas

Tratado Internacional de Direitos Humanos incorporado no ordenamento jurídico brasileiro

O que é Discriminação Racial?

Quem pode ser um Estado Membro nesta Convenção?

Qual o status que este Tratado tem no ordenamento jurídico interno brasileiro?

Quais são os artigos mais cobrados em provas de concurso (foco - carreiras policiais)?

Em 06 de outubro de 2021, diversos sítios eletrônicos noticiaram a reabertura de caso envolvendo Abū Zubaydah, que permanece incomunicável na prisão militar americana na baía de Guantánamo, em Cuba, sem ter sido acusado após quase duas décadas sob custódia americana. O réu acusa o governo polonês de ter praticado tortura em seus interrogatórios, e o governo americano se recusa a entregar as filmagens, liberar testemunhas para depoimento sob o fundamento de Sigilo em nome da Segurança Nacional e agradecimento às colaborações da governo polonês.

A partir desse acontecimento jurídico contemporâneo, te convido a conversar um pouco sobre TORTURA e SEGREDO no Processo Inquisitorial.

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Tema: A sistematização jusfilosófica aristotélica de Justiça.

Música: A Estrada (Cidade Negra)

Compositores: Paulo Gama / Toni Garrido / Lazao / Bino Farias

Letra de A Estrada © Sony/ATV Music Publishing LLC

Indicação de leitura: Alysson Mascaro. A filosofia do direito.

Objetivo de aprendizagem: Conhecer o objeto de estudo da História do Direito e refletir sobre a sua importância na formação jurídica.

Temas que ilustram a discussão acerca do objeto e importância do estudo de História do Direito

- Bem jurídico

- resposta estatal

- direito à vida

- direito à família

- crime/contravenção penal de vadiagem

Música: Dona da casa. Intérprete: Maria Bethânia