Questões de Família (Direito de Família)

Neste episódio esclarecemos as diferenças entre a união estável e o namoro qualificado

A lei 13.984/2020 acrescenta na lei Maria da Penha a possibilidade de o Juiz determinar, em sede de tutela de urgência, que os autores de atos de violência doméstica sejam submetidos a tratamento psicoterapêuticos ou participem de grupos de apoio.

Você sabe o que é o princípio da saisine e sabe de sua importância para o Direito sucessório? Acompanhe neste episódio

A alienação parental, os atos de alienação parental e as penas aplicáveis ao alienador.

É possível modificar o valor fixado a título de alimentos provisórios antes da prolação da sentença definitiva? Quais os instrumentos adequados nesses casos?

É possível modificar o valor fixado a título de alimentos provisórios antes da prolação da sentença definitiva? Quais os instrumentos adequados nesses casos?

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Os alimentos (pensão alimentícia) são compensáveis? Como lidar com a questão? Falamos um pouco sobre o tema neste episódio.

A posição atual do STJ sobre a prevalência do Direito real de habitação quando há outros bens a inventariar

Podem os avós visitar seus netos mesmo que os pais não queiram? Saiba neste episódio.

Algumas mulheres não podem conduzir no próprio útero os filhos que pretendem ter e não querem o caminho da adoção, sendo esta escolha exclusiva dela, mulher, não sendo direito nem do Estado nem da sociedade interferir ou julgar. Nesses casos, como proceder? Nosso Direito aceita a gestação por substituição? Como é regulada a situação no nosso ordenamento jurídico? Os advogados José Eduardo Coelho Dias e Kamilla Dias debatem o tema.