Painel 20 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital

Chair: Gisele BossaPalestrante:

Palestrantes:

Breno Kingma

Tributação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Luiz Guilherme Medeiros Ferreira

A natureza das atividades desenvolvidas pelas plataformas e marketplaces: intermediação ou revenda de mercadorias e serviços.

Marco Antonio Ferreira Macedo

A tributação do software e conflitos de competências quanto à imposição de ISS e ICMS. Evolução legislativa e jurisprudencial

Paulo Ayres Barreto

Impressão em 3D: caracterização de industrialização por encomenda ou prestação de serviço. Análise da Solução de Consulta COSIT no 97/2019.