Encerramento do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Adequação do Direito Tributário à Nova Realidade

Chair: Gustavo   Brigagão  

Membros da mesa:

Agostinho   Toffoli Tavolaro

Ministro   Carlos Ayres Britto 

Ministro   Carlos Mário da Silva Velloso   

Heleno Torres - Desafios da inovação e das novas tecnologias na reforma tributária

Painel 25 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Tributação municipal"

Chair: Marta Neves

Palestrantes:

Alberto Macedo

Conflito de competência entre os municípios ante o conceito de estabelecimento prestador de serviço

Daniel Dix

Repetição do indébito do ISS, o art. 166 do CTN e a posição dos tribunais superiores acerca da repercussão tributária

Juselder Cordeiro da Mata

ITBI. Responsabilidade do alienante proprietário em caso de inadimplência do devedor

Ricardo Almeida

Inclusão de valores que não representem receita para o prestador

Painel 24 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Planejamento tributário

Chair: Alexandre   Alkmim 

Palestrantes:

Raquel   Novais

Atual cenário do reconhecimento do ágio em operações de M&A

Renato   Becho

Planejamento Sucessório e Tributação

Ricardo   Mariz de Oliveira

A teoria do abuso   de direito no direito brasileiro

Vinicius   Jucá

Regime de variação cambial de   investimentos no exterior

Painel 23 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias"

Chair: Antenori   Trevisan Neto   

Palestrantes: 

Alice Gontijo Santos Teixeira

Controvérsias   sobre os créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado das empresas de   telecomunicações 

André   Alves de Melo 

Tributação Regulatória (Arrecadatória):   Cides e Taxas sobre telecomunicações e seus vícios 

Gustavo   Baptista Alves

A Inserção das operadoras de Telecom em   novos negócios. A “Coragem digital”   que movimenta e reinventa o setor e os seus desafios tributários

Thalles Paixão

Reforma tributária em ambiente de economia digital: a   perspectiva das Teles

Painel 22 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo"

Chair: Luis Felipe Krieger  

Palestrantes:

Agostinho do   Nascimento Netto Tema 1003

Recurso Repetitivo. Definição do termo inicial   da incidência de correção monetária no ressarcimento de créditos tributários   escriturais.    

Mary Elbe

Tema 736. Repercussão geral. Constitucionalidade da multa por   indeferimento de homologação   

Raquel Preto

Tema 962 - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic (juros de mora e   correção monetária) recebida pelo contribuinte na repetição do   indébito.

Tema 885. Repercussão Geral  Efeitos das decisões em controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa   julgada formada em relações tributárias de trato continuado

Plenária D do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: A Reforma Tributária que conseguiremos

Chair: Gustavo Brigagão

Palestrantes:

Eurico Marcos Diniz de Santi

Luiz Roberto Peroba

Melina Rocha

Nelson Machado

Rita de La Feria

Vanessa Canado

Painel 21 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Contribuições Previdenciárias

Chair: Flavia   Koiffman

Palestrantes: 

Fabio   Zambitte

Leonardo   Mazzillo

Maurício Terciotti

Paulo   Caliendo

Painel 20 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital

Chair: Gisele BossaPalestrante:

Palestrantes:

Breno Kingma

Tributação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Luiz Guilherme Medeiros Ferreira

A natureza das atividades desenvolvidas pelas plataformas e marketplaces: intermediação ou revenda de mercadorias e serviços.

Marco Antonio Ferreira Macedo

A tributação do software e conflitos de competências quanto à imposição de ISS e ICMS. Evolução legislativa e jurisprudencial

Paulo Ayres Barreto

Impressão em 3D: caracterização de industrialização por encomenda ou prestação de serviço. Análise da Solução de Consulta COSIT no 97/2019.

Painel 19 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação"

Chair: Stael Freire

Palestrantes:

Alexandre Evaristo Pinto

Contabilização dos FIP´s e seus reflexos fiscais

Bianca Xavier

A função dos CPCs e questões relacionadas à tributação sobre a renda

Ian Muniz

Investimentos em coligadas e controladas e o CPC 19 

Roberto Haddad

CPC 25 e metodologia de avaliação das contingências fiscais

Painel 18 do V Congresso Internacional de Direito Financeiro do Rio de Janeiro

Tema: Direitos e garantias dos contribuintes

Chair: Elizabeth Nazar   Carrazza

Palestrantes:

Diogo   Ferraz

O processo   de consulta no direito brasileiro e comparado 

Hadassah   Laís Santana

Jonathan   Vita

Os direitos e garantias dos contribuintes na jurisprudência do STJ 

Richard Dotoli

Voto de qualidade   nos tribunais administrativos. Estágio atual e controvérsias   Palestrante: Rodrigo   Brunelli. Limites à fiscalização:   produção de provas por parte dos contribuintes