Painel 17 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Tributação de atividades reguladas. Questões atuais"

Chair: Rodrigo Damazio   Ferreira  

Palestrantes: 

Ana Paula Saunders

Questões   polêmicas sobre a tributação da atividade minerária

Donovan   Mazza Lessa

Questões atuais no setor elétrico (distribuição e transmissão)

Gilberto   Fraga

Tributação do agrobusiness

João Rafael de Carvalho Gândara 

PIS e COFINS, ou outro tributo que venha a substituí-los, sobre as receitas de ativos garantidores das seguradoras

Painel 16 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Marcos dos   Santos Ferreira 

Palestrantes:

Flavio   Couto Bernardes

Medidas cautelares fiscais. Ônus e   consequências   

Maurício   Faro

Opção pelo   regime de compensação/restituição ou de precatório após o trânsito em   julgado   

Rafhael   Frattari

O   princípio da livre acessibilidade ao judiciário. Restrições ao uso de   garantias: utilização de fiança bancária, seguro e sistema de preferências   

Susy   Gomes Hoffmann

O   Recurso Especial e o sistema de uniformização de jurisprudência no CARF

Painel 15 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Fernando Osorio   

Palestrantes:

Alexandre   Herlin

Subvenções para investimento e imposto de renda  

Douglas   Mota

A "nova contabilidade". Avanço ou retrocesso?

Durval   Portela

Questões controversas no CARF quanto à tributação da renda

Elidie   Bifano

Divergências contábil tributárias a luz de manifestações da RFB

Painel 14 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Adilson   Rodrigues Pires

Palestrantes:

Doris   Canen

Siscomex e   embaraços ao livre comércio

Gustavo   Noronha

Questões controvertidas no regime de drawback

Luiz   Henrique Barros de Arruda

Excessividade das multas no   direito aduaneiro   Palestrante: Tom   Pierre. Os novos desafios do Repetro

Painel 13 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Daniel   Giotti

Palestrantes:

Estevão   Horvath

A conformidade fiscal paulista - resultados e lições aprendidas 

Marcelo   Jabour

O conceito de devedor contumaz e impactos concorrenciais 

Mario   Dehon

Iniciativas da RFB para incentivar a conformidade fiscal 

Priscila   Sakalem

A conformidade fiscal sob a ótica do contribuinte

Painel 12 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: João Paulo Fanucchi de Almeida   Melo    

Palestrantes:

Fabio Fraga

A teoria dos precedentes na aplicação do direito no Brasil e no   direito comparado

Gustavo Amaral

Efetividade do sistema constitucional brasileiro na aplicação   de precedentes  

Karem Jureidini Dias

Precedentes e sua aplicabilidade imediata no processo   administrativo tributário

Luiz Gustavo   Bichara

A superação dos precedentes incompatíveis com a   posição final do STF

Painel 11 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Antonio Carlos   Florêncio de Abreu e Silva  

Palestrantes:

André Carvalho

Aspectos tributários dos projetos gas-to-wire   

Ivan   Tauil

Aspectos fiscais do farm-in e do farm-out   

Jaime   Andrade

Participações governamentais na indústria do   petróleo e gás   

Micaela Dutra 

Eficiência e   praticabilidade na tributação do downstream

Almoço virtual WIN do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Marienne   Coutinho - KPMG

Palestrantes:

Alessandra   Heloise - Via Varejo

Bruna   Futuro - Facebook

Maíra   Oltra - Heineken  

Silvana   Ricardo - Mercado Livre

Painel 10 V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Carlos Henrique Bechara

Palestrantes: 

André   Gomes de Oliveira

Aspectos tributários da recuperação   judicial

Carlos   Adolfo Teixeira Duarte

Tributação de operações com energia solar 

Marcos   André Vinhas Catão

O regime jurídico-fiscal do clube   empresa   Palestrante: Maria   Leonor Leite Vieira. Cooperação fiscal e a relação fisco x contribuinte

Painel 9 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Ana Carolina   Monguilod   

Palestrantes:

Felipe   Renault

A economia digital e a perspectiva americana   Palestrante: Flavia   Cavalcanti Pepe. Desenvolvimento dos trabalhos da OCDE (da Action 1 ao   Unified Approach) 

João Dácio Rolim

Revisão do Padrão Arm´s Length no Contexto da Economia Digital. A perspectiva   brasileira e o alinhamento aos padrões da OCDE 

Roberto Duque Estrada

Medidas unilaterais, digital services taxes e a aplicabilidade /   conveniência desses modelos