Os gestores dos hospitais filantrópicos e santas casas do Sul do Estado se reuniram nesta segunda-feira, dia 18, em Criciúma, e firmaram adesão ao movimento “Chega de Silêncio”. Através dessa mobilização, eles buscam alertar a sociedade sobre a falta de recursos para os hospitais, que pode culminar com a redução de atividades e fechamento das portas de muitas entidades.
Como marco dessa mobilização, as Santas Casas e hospitais filantrópicos farão uma paralisação e reagendamento de procedimentos eletivos nesta terça-feira, dia 19 de abril. Mobilizados pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), as federações de hospitais e instituições vão protestar contra a situação grave que enfrentam, em função do nível de endividamento e do subfinanciamento do SUS, o Sistema Único de Saúde.
Nesta segunda-feira, diretores dos hospitais filantrópicos das regiões da Amrec, Amesc e Amurel se reuniram na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) e manifestaram a preocupação em manter o trabalho. Segundo Altamiro Bittencourt, presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc), um dos problemas mais alarmantes do momento é o Projeto de Lei nº 2564/2020, originário e aprovado no Senado, e que institui o piso salarial da enfermagem. A proposta tramita na Câmara Federal, com votação prevista para os próximos dias. “Esse PL, se passar, não tem como: os hospitais vão fechar”, afirmou Bittencourt.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Edvan Della Giustina, diretor da Fundação Hospitalar Santa Otília, de Orleans, e coordenador regional sul da Ahesc, explica que os hospitais terão dificuldade para honrar com seus compromissos salariais e cita que só no hospital que gerencia, o aumento será de 62%. O entendimento é de que muitos hospitais não conseguirão pagar esse montante por mais de um ou dois meses. “Tem chance ou de fechar as portas ou de diminuir serviços, tendo que demitir funcionários”, projetou. “Não somos contra o projeto, pelo contrário. Nós valorizamos os funcionários, mas junto com esse projeto, nos preocupamos com o financiamento disso. No momento, não temos como pagar”, completou Della Giustina.
Está prevista ainda para o dia 26 de abril a realização de uma ação envolvendo integrantes de federações e hospitais filantrópicos em Brasília, visando pressionar parlamentares sobre essa lei.
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