Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas menores de idade. Novo julgamento ocorrerá em 5 de setembro. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam oferecendo empreendimentos a preço de custo sem atender as exigências legais. Ouça o  Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro. Ouça o MPSC Notícias com o  Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos especiais no ConCidade que venham a colidir com o Plano Diretor vigente e não observem a exigência constitucional de participação popular. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.

Uma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal. Ouça a Promotora de Justiça Cristiane Weimer.

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.

Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Procurador-Geral de Justiça participa de audiência pública sobre o combate à violência nas escolas; Estudantes do estado terão o direito a uso do passe escolar mesmo em dias não letivos; a atuação do MP pelo estado e mais!

Ouça o programa, assine e compartilhe!