O projeto que torna crime hediondo o ato de planejar e matar indiscriminadamente pessoas em ambientes como escolas e creches ( PL 1880/2023 )  está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A jornalista Carla Benevides, da TV Senado, conversou com o relator, senador Sérgio Moro (União-PR) sobre o projeto. Acompanhe.

O Julho Verde destaca a campanha de prevenção e detecção precoce do câncer da cabeça e pescoço, que pode chegar a 90% de cura se for tratado no início. Para explicar a importância dessa prevenção, convidamos o médico Marco Aurélio Kulcsar, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Ele destaca a dificuldade de as pessoas fazerem a prevenção e buscarem o diagnóstico, que muitas vezes vem apenas quando a doença está em estágio avançado, fala dos sintomas de alerta e tratamentos disponíveis. Ouça.

Ao menos cinco propostas da área da educação estão na pauta do Senado nesta semana. Entre elas, a que autoriza o governo a implantar o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A jornalista Ana Beatriz Santos conversou com a senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) relatora da proposta. Ela explica a medida, que visa prevenir e combater a violência, com foco nas escolas mais vulneráveis e comenta a criação de uma linha direta para a comunicação de ocorrências, por meio de número de telefone gratuito mantido pelo governo federal. Acompanhe.

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora do projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. Ela disse que pretende manter o texto aprovado pela Câmara. Ouça a entrevista.

A diretora da Instituição Fiscal Independente, Vilma da Conceição, diz que a simplificação é a grande modificação do texto da reforma tributária aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. Segundo ela, a ideia é aproximar a legislação da que se pratica internacionalmente. Ouça a entrevista.

A reforma tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, será analisada pelo Senado e é considerada a maior mudança no sistema tributário dos últimos 58 anos. A matéria trata especificamente de bens e serviços, une impostos e simplifica a cobrança. Paulo Springer, consultor legislativo do Senado, explica os avanços da mudança nas regras, os setores que terão tratamento diferenciado e responde a principal dúvida: se os brasileiros irão ou não pagar menos impostos. Acompanhe.

A regulamentação do mercado de carbono pode sair antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que será em novembro, em Dubai, Emirados Árabes. O diretor da associação sem fins lucrativos Aliança Brasil NBS, Jerônimo Roveda, conversou com o Conexão Senado sobre o uso do carbono como moeda de troca para redução do aquecimento global. Roveda explica o que é esse mercado, os principais desafios e como a ‘revolução verde’ pode beneficiar a produção agrícola.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos  ( PL 4.188/2021 ). O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA) fala sobre a matéria, que visa desburocratizar e baratear as operações de empréstimo, facilitar a recuperação de bens, diminuir a inadimplência e juros. Weverton destaca a expectativa no que se refere à oferta de crédito no país e a opinião de alguns, sobre o risco dessa facilidade aumentar o endividamento das famílias. Acompanhe.

O Senado aprovou e seguiu para sanção presidencial a proposta que cria o Dia Nacional da Diálise. O tratamento é feito em doentes renais crônicos para a filtragem e a limpeza do sangue. A ideia é que a última quinta-feira de agosto seja destinada a ações de incentivo à população para buscar o diagnóstico e o tratamento precoce. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que também é médico, conversou com o Conexão Senado sobre a questão orçamentária que envolve o setor e o acesso aos tratamentos adequados.

Uma proposta apresentada no Senado permite que o contribuinte financie projetos desportivos e paradesportivos com doações e patrocínios que poderão ser realizados diretamente no imposto de renda  ( PL 3.270/2023 ) . Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) explica a proposta e o seu impacto no esporte. Ciro também fala sobre projetos em andamento no Senado, como a reforma tributária, desafios relacionados à segurança nas escolas, o Fundeb e outras pautas.