Rádio Senado Entrevista

O analista da Instituição Fiscal Independente Rafarl Bacciotti comenta o resultado do PIB em 2022. Ele disse que o cunsumo das famílias e melhora no setor de serviços puxaram o resultado para cima. Ele avalia os eventuais impactos da reoneração dos combustíveis.

Estão em vigor desde a última quinta-feira (2) as mudanças na lei do planejamento familiar, aprovadas em 2022, com redução da idade mínima de 25 para 21 anos para realizar procedimentos de vasectomia e laqueadura. A lei também dispensa o aval do cônjuge para a realização de esterilização voluntária. A senadora e médica Zenaide Maia (PSD-RN) comenta as mudanças e diz que a legislação é um avanço, reduz burocracias e aprimora os procedimentos. Para a senadora, o SUS está preparado para a nova sistemática e já funciona em muitos estados, mas pode ser adaptada e oferecida de forma mais humana e eficaz, com maior economia de recursos. Acompanhe.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 350 milhões de pessoas sofrem com estas enfermidades, 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, ou aproximadamente um caso para cada duas mil pessoas. De acordo com números do Ministério da Saúde, n o Brasil são 13 milhões de pacientes . Para falar sobre a realidade dos portadores dessas doenças, convidamos Tânia Bachega, presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM). Tânia explica como ocorrem as alterações (cerca de 80% destas doenças são causadas por alterações genéticas, hereditárias ou adquiridas), a importância do diagnóstico precoce e os tratamentos disponíveis.

Na última semana, 207 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, em uma atividade importante ao estado: a colheita de uva para a produção de vinhos. Vinícolas conhecidas como Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi estão no alvo da investigação. O senador Paulo Paim (PT-RS) conversou com o Conexão Senado sobre o assunto e falou sobre o impacto da operação para as vinícolas. Paim acredita que um dos problemas é a contratação terceirizada de trabalhadores e diz que a discussão sobre o Estatuto do Trabalho deve voltar à pauta, pois é um contraponto à legislação aprovada em 2017 que flexibilizou regras trabalhistas. Ouça a entrevista.

A composição das comissões e eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e suplentes movimenta a semana no Senado Federal. Nas comissões é onde ganha espaço o debate de propostas, pautas prioritárias de governo e oposição. A senadora Professora Dorinha Seabra, vice-líder do União-Brasil, partido que compõe o maior bloco parlamentar (Democracia), fala sobre as expectativas e a condução dos trabalhos, defende a análise da PEC da representatividade feminina nas comissões e aponta as prioridades na área de educação para esta legislatura. Acompanhe.

A partir de hoje, o governo volta a cobrar impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que haviam sido cortados no governo anterior, como forma de frear o preço nas bombas. Ao mesmo tempo, a Petrobras anunciou um leve corte no preço da gasolina, o que permite um impacto mais brando dessa reoneração para o consumidor. O Conexão Senado convidou o senador Marcelo Castro (MDB-PI) a explicar a medida. Marcelo Castro, que foi relator do orçamento, avalia a atual fórmula encontrada pelo governo e como o Congresso irá avaliar a proposta, por meio de medida provisória. Acompanhe.

A primeira reunião de líderes da nova legislatura, realizada ontem (28), definiu um prazo até quinta-feira (02) para que sejam definidos — no voto — os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado . Blocos e partidos farão a indicação dos membros dos colegiados de acordo com a proporcionalidade partidária. E, no dia seguinte (03), será feita a instalação e a eleição nos comissões. Para ajudar no entendimento sobre essas disputas, conversamos com o consultor do Senado Gilberto Guerzoni. Ele fala sobre o que pode mudar, o que ocorre com a CPI dos atos de 8 de janeiro com a mudança de legislatura e a ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de criar uma comissão permanente para defender o Estado Democrático de Direito. Acompanhe a entrevista.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguarda análise de propostas de emenda à Constituição que modificam a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das proposições é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Em entrevista ao Conexão Senado, o senador defende descentralizar as indicações e limitar os cargos a mandatos. Ângelo Coronel explica a importância de mudar a forma de preencher as vagas de ministros no Supremo e aborda acirramentos políticos, expectativas de reação da população e como estão as negociações para a escolha dos presidentes das comissões no Senado. Confira.

O assessor especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, está em Brasília desde o domingo (26) para uma agenda voltada ao meio ambiente. Desmatamento, crise climática e energia limpa são alguns dos temas na pauta desta viagem de Kerry. Ele estará no Senado nesta terça-feira (28) e será recebido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O senador, que está à frente do Parlamento Amazônico e esteve nos EUA defendendo a Amazônia, fala  sobre as expectativas da vinda do diplomata ao país. Trad comenta as possíveis negociações, apoios internacionais, a atual situação vivida em regiões amazônicas devido à crise humanitária do povo Ianomâmi e como este cenário é visto pelas autoridades norte-americanas. Acompanhe.

O senador Paulo Paim (PT-RS) explica o projeto ( PL 1.231/2022 )  que prevê reajuste anual da inflação e o dobro da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Ouça a entrevista.