Rádio Senado Entrevista

A Lei Maria da Penha ( Lei 11.340 ) está completando 16 anos neste mês de agosto. Sinônimo de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei passou por muitos avanços desde 2006, como o número de pedidos de medidas protetivas passou de um, em 2006, para mais de 190 mil, de janeiro a agosto deste ano. Mesmo assim, mulheres ainda são agredidas ou assassinadas por companheiros ou ex-companheiros. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) destaca os 16 anos da lei, os aprimoramentos necessários no texto e medidas que o poder público deve adotar para que a força da Lei Maria da Penha ultrapasse a fronteira do papel para o dia a dia das mulheres. Acompanhe.

O Brasil comemora 200 anos de Independência daqui a 22 dias. Um dos pontos altos das celebrações do 7 de setembro será a chegada ao país do coração de Dom Pedro I, prevista para a próxima segunda-feira, 22 de agosto. O traslado será feito da Igreja da Lapa, no Porto, em Portugal, para o Palácio do Planalto, onde o coração será recebido com honras militares. Em entrevista, o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) e consultor legislativo aposentado do Senado Federal, Antonio José Barbosa, explica aspectos históricos e o simbolismo da vinda do coração e os preparativos para a comemoração do bicentenário da independência.

O índice de atividade econômica do Banco Central, considerado uma prévia do PIB, registrou em junho avanço de 0,69%. Esse é o tema da conversa com o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Daniel Couri.

Estamos no Agosto Dourado, Campanha Nacional de Amamentação, que este ano tem o tema "Apoiar a amamentação é cuidar do futuro". A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de até 2025 aumentar em 50% a taxa de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida. O Conexão Senado convidou a médica Rossiclei de Souza Pinheiro, presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria, para conversar sobre como o Brasil se posiciona em relação a essa meta. Rossiclei aborda os benefícios que a amamentação traz para o bebê e para a mãe e os mitos e verdades sobre o tema. Acompanhe a entrevista.

Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, o Senado aprovou na sessão dessa quarta-feira (10) quatro projetos da bancada feminina. Dois deles foram relatados pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). O primeiro altera a lei do planejamento familiar e reduz de 25 para 21 anos a idade para a realização da laqueadura ou da vasectomia ( PL 1941/2022 ) . O outro projeto institui, em todo o país, o “Agosto Lilás”  ( PL 3.855/2020 ) ,  como mês de proteção à mulher e conscientização para o fim da violência contra a mulher. A senadora conversou com Jeziel Carvalho sobre os projetos. Acompanhe a entrevista.

Projeto que está na pauta desta quarta-feira (10) do Plenário do Senado cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama (PL 4171/2021). Uma ação mais efetiva do Sistema Único de Saúde na prevenção e no tratamento do câncer de mama. Em entrevista, o relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), fala sobre o diferencial desse programa em relação ao que já existe atualmente no SUS, como seria a capacitação das equipes e sobre o financiamento do programa. Ouça a entrevista.

A reforma tributária debatida no Congresso Nacional há pelo menos duas décadas deve ficar para 2023. Duas propostas estão em discussão, uma no Senado e outra na Câmara. Os dois textos têm no principal ponto em comum a extinção de vários tributos que seriam substituídos por um imposto sobre valor agregado. Em entrevista, Mary Elbe Queiroz, professora e advogada tributarista e consultora do grupo de reforma tributária da Confederação Nacional do Comércio fala da expectativa de o Congresso a ser eleito em outubro aprovar a reforma tributária em 2023 e comenta fatores que podem interferir ou prejudicar a votação da matéria. Acompanhe.

A diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, explica os motivos do aumento da arrecadação federal e do bloqueio de despesas do Orçamento da União. Pressão inflacionário e aumento de preços internacionais são parte da explicação.

A lei 14.432 , sancionada recentemente, inclui no calendário oficial brasileiro a campanha "Maio Laranja" e prevê que no mês de maio de cada ano sejam realizadas ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida objetiva esclarecer e alertar a população sobre o tema. O jornalista Jeziel Carvalho conversou com Sara Assis, gestora social e mobilizadora da campanha ”Infância eu Abraço”, sobre a importância da nova lei e as formas de proteger as crianças e adolescentes. Sara comenta as punições previstas em lei e como fazer denúncias. Ouça a entrevista.

O jornalista e comentarista internacional Ivan Godoy fala sobre a posse do novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e da vice, Francia Marquez. Ivan destaca as propostas de esquerda de Petro, que incluem as negociações de paz com grupos armados e reformas sociais e econômicas com o objetivo de reduzir a violência e a desigualdade no polarizado país andino. Ivan também faz análise das últimas notícias da guerra na Ucrânia e das preocupações em relação à segurança da usina nuclear de Zaporizhzhia, alvo de ataques. A usina está sob controle das forças russas desde o início da invasão em fevereiro. Confira.