Rádio Senado Entrevista

A partir de 15 de outubro, b eneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  poderão solicitar estes benefícios diretamente nos Cartórios de Registro Civil. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o INSS e a  Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Para explicar como vai funcionar essa parceria que beneficia o cidadão , o Co nexão Senado entrevistou o presidente da Arpen-Brasil,  Gustavo Renato Fiscarelli.

O  Tribunal  de  Contas  da  União  (TCU)  promove, de 4 a  8 de outubro,  a 1ª   Semana   Orçamentária . O evento, que será realizado de forma on-line, vai discutir as normas constitucionais e legais sobre orçamento público. O evento vai reunir auditores, técnicos, gestores públicos, juristas e especialistas em finanças públicas para debater temas como a credibilidade do orçamento público. Para falar sobre o assunto o Conexão Senado entrevistou o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU,  Alessandro Caldeira.

A Livraria do Senado lançou o livro "ECA em Miúdos", uma versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O livro ajuda a entender os direitos das crianças e dos adolescentes garantidos na lei aprovada pelo Congresso. Os textos foram redigidos pela escritora Madu Macedo e as ilustrações são de Felipe Modesto, servidor da Gráfica do Senado, Felipe conversou com o Conexão Senado sobre a obra, que tem o objetivo de fomentar a leitura, o pensamento crítico e a consciência social desde a infância por meio da educação cidadã.

O partido social-democrata venceu as eleições na Alemanha no último domingo (26) e Angela Merkel deixa o cargo depois de 16 anos no poder. O social-democrata Olaf Scholz, atual ministro da economia e vice-chanceler, é o favorito para suceder Merkel no comando do país, que é a quarta economia do mundo e considerado a locomotiva da União Europeia. No entanto, nenhum partido conquistou maioria no Parlamento e, segundo analistas, o xadrez político no momento é um dos mais difíceis. Para nos ajudar a entender o significado desse resultado, convidamos o jornalista Ivan Godoy, especialista em assuntos internacionais.

O Interlegis, programa do Senado que incentiva a modernização e a integração das casas legislativas, promove nos dias 28 e 29 (terça e quarta-feira) a segunda edição do ciclo de palestras do Legislativo, com o tema "A representação feminina e a atuação parlamentar", com foco nas câmaras municipais. Leonardo Barbosa, diretor-executivo do ILB/Interlegis fala sobre a programação do ciclo de palestras e como participar.

O cenário econômico e o impacto sobre o crescimento do PIB são temas da conversa com o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto. Ele também fala sobre as negociações para a rolagem da dívida com precatórios e o teto de gastos do governo.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) é autor de requerimento para a realização de audiência sobre a proposta de nova lei de improbidade administrativa. Ele considera que a proposta dificulta o combate à corrupção. Ouça a entrevista.

A reforma tributária, em discussão no Senado, pode mudar o tratamento que as cooperativas recebem em relação ao pagamento de impostos. Emenda apresentada à proposta de emenda constitucional 110/2019 inclui na Constituição a definição de “ato cooperativo” e define o tratamento tributário às cooperativas e seus cooperados. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da emenda número 8, conversou com o Conexão Senado sobre o assunto, esclarecendo pontos sobre o que permanece inalterado e o que muda com a emenda.

Em 25 de setembro é celebrado o Dia Mundial do Pulmão. A data tem o objetivo chamar a atenção da população para a importância de cuidar desse órgão vital para a saúde. A pandemia da covid-19 traz um alerta maior para os cuidados com os pulmões, principal órgão afetado pelo coronavírus. Para falar sobre o assunto e o risco maior sofrido pelos tabagistas, o Conexão Senado ouviu o médico pneumologista Ricardo Meirelles, coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira. Ouça todos os alertas na entrevista feita pelo jornalista Jeziel Carvalho.

Candidatos que não compareceram à edição anterior do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não precisarão apresentar justificativa para terem direito à isenção da taxa para se inscreverem na próxima edição do exame. É o que prevê um projeto que está na pauta desta quinta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) relator do projeto e presidente da comissão explica o projeto e a expectativa de sua aprovação rápida.