Rádio Senado Entrevista

Um projeto que incentiva os clubes de futebol a se transformarem em empresas deve ser votado em breve pelos senadores. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto ( PL 5516/2019 ) cria a “Sociedade Anônima do Futebol” e permitirá que o clube possa lançar ações no mercado financeiro para levantar recursos e se capitalizar seguindo as regras das bolsas de valores. Quem explica é o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), ouça o áudio.

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica reuniu-se interativamente com o Parlamento Amazônico (Parlamaz) na segunda-feira (7) para debater estratégias conjuntas de combate à pandemia entre os oito países com territórios na floresta amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana e Equador. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é presidente do Parlamento, conversou com Jeziel Carvalho sobre os resultados da reunião e também comentou a Medida Provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras ( MP 1031 ). Confira o áudio.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, analisa o impacto da retirada do ICMS da base do PIS/Cofins na arrecadação do governo federal. Segundo ele, o cenário mais provável é que haverá perda de receita de R$ 120 bilhões em 2021. As informações detalhadas estão na nota técnica 48 .

Nesta segunda (7), o Senado promove uma sessão temática para discutir a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS). Em entrevista à Rádio Senado, o autor do projeto ( PL 1.674/2021 ), senador Carlos Portinho (PL-RJ), explica detalhes da proposta. Segundo ele, o passaporte consiste em uma plataforma digital que vai reunir todas as informações de vacinação. No caso da covid-19, também constarão datas e resultados de testagens para coronavírus. Portinho afirma que o objetivo é auxiliar os governos na tomada de decisão para a abertura responsável do comércio, do turismo, de eventos culturais e esportivos. Para ele, as medidas restritivas só deveriam ser aplicadas para pessoas que testaram positivo. “Aquele que está vacinado ou que foi testado em data recente e deu negativo, não deve sofrer as medidas de restrição. Quem deve ficar em casa é quem está positivado”, defendeu Portinho.

O projeto que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 ( PL 827/2020 ) estava na pauta do Plenário desta terça-feira (8), mas a votação da proposta foi adiada para semana que vem, a pedido do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Em entrevista à Rádio Senado, o relator Jean Paul Prates (PT-RN) explicou pontos da proposta e afirmou que não fará alterações no texto aprovado pela Câmara. De acordo com o projeto, serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.

Na última terça-feira (1º), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei 14.130 , que criou os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O relator do texto no Senado, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) explica o que representa a derrubada dos vetos. O senador acredita que a derrubada é positiva, pois os recursos podem oferecer um círculo virtuoso ao setor agropecuário. Ouça o áudio.

A Lei das Cotas para negros em concursos públicos da administração federal ( Lei 12.990 ) tem vigência prevista até 2024. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto ( PL 4656/2020 ) para estender o prazo da reserva de 20 por cento das vagas. Além de assegurar a continuidade das cotas, Paulo Paim também propõe a ampliação da Lei e sua aplicação às instituições particulares de ensino, com revisão a cada década. Segundo Paim, o país precisa manter esse processo de inclusão social e não pode permitir qualquer retrocesso. Confira a entrevista com o senador.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende a adoção de um vale-turismo para ampliar acesso de trabalhadores a viagens pelo país. Pesquisa do IBGE indica que em 78% dos domicílios brasileiros nenhum morador viajou, no ano de 2019, quase metade por falta de recursos. Acompanhe a entrevista do senador.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu a aprovação de decreto legislativo que susta portaria exigindo a chamada prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. Saiba mais na entrevista que ele concedeu ao Conexão Senado nesta terça-feira (1º).

O analista da Instituição Fiscal Independente Alessandro Casalecchi comenta portaria que permite o acúmulo de vencimentos para servidores aposentados que acumulam cargos na administração.